O prefeito Helvécio Reis (PT) determinou a contratação de uma consultoria especializada em mobilidade urbana para realizar o diagnóstico e planejamento do transporte coletivo, em busca de um modelo ideal para as atuais necessidades da população e para o futuro de São João Del-Rei, nas Vertentes.
O resultado deste trabalho vai orientar a confecção do Termo de Referência que dará as diretrizes do novo processo licitatório que, por sua vez, vai definir os rumos da concessão do transporte coletivo e mobilidade urbana em nossa cidade. Para a contratação desta empresa a prefeitura promoveu a Tomada de Preços Nº 001/2014 / Processo de Licitação nº 013/2014, no qual a vencedora foi a empresa Planum - Planejamento e Consultoria Urbana, que tem sede em Belo Horizonte.
“Depois de fazer um levantamento de preços entre empresas especializadas neste tipo de trabalho, a Comissão Permanente de Licitação publicou o edital. A licitação foi feita na segunda quinzena de março e a empresa vencedora apresentou uma proposta de 199 mil Reais, gerando uma economia de aproximadamente 35 mil Reais para o município, de acordo com a média de preços encontrada no mercado”, informa Marcelo Henrique da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Experiência internacional
A Planum já orientou processos licitatórios de transporte coletivo em mais de 100 cidades de Minas Gerais. A empresa já atendeu a Programa de Ação Imediata de Transporte e Trânsito em várias localidades, inclusive no exterior, em países como Peru, Bolívia, Venezuela, Jamaica, Angola, Moçambique, China e Portugal.
O estudo deve levar em conta, por exemplo, o aumento da população, os novos bairros e rotas que precisam ser atendidos, assim como número de linhas, horários, acessibilidade e conforto dos veículos. O atendimento aos idosos e portadores de necessidades especiais e gratuidades também são objeto de análise. Além disto, o novo modelo de prestação de serviços de transporte coletivo da cidade precisa levar em conta a nova legislação, que impede, por exemplo, o uso de veículos pesados no centro histórico. As demandas dos distritos e comunidades rurais também serão analisadas.
A última licitação do transporte coletivo feita na cidade aconteceu em 2011 e foi alvo de intervenção Judicial. A empresa vencedora, que já atuava na cidade, foi considerada desclassificada, o que por sua vez, habilitaria a segunda colocada. Por determinação do Prefeito Helvécio, dadas as irregularidades constatadas e o preço proposto pela segunda colocada, o processo licitatório foi considerado nulo.
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