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A atual comarca incorporou a de Rio das Mortes criada em 1714
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A criação das primeiras comarcas, entre elas a de Rio das Mortes, em
1714, atual São João del-Rei, nas Vertentes, foi a expressão da estrutura judiciária em
Minas, que até então contava apenas com um ouvidor-geral, que exercia
algumas funções jurídicas. Para celebrar esse marco, o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais comemorou hoje, 4 de junho, os 300 anos da
criação da primeira divisão jurídica do Estado. A solenidade foi
realizada no fórum de São João del-Rei.
O presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, falou da
importância político-administrativa e judiciária do surgimento das
primeiras comarcas, mas lembrou que a evolução até os dias atuais traz
uma realidade que requer ainda mais transformações. "Passados 300 anos da instalação das primeiras comarcas, podemos
celebrar a Justiça que temos, com seus sinais de progresso, mas,
sobretudo, vislumbrar, com esperança, a Justiça que queremos ter, nos
embriões de várias iniciativas promissoras."
Placa e selo
Por ocasião da comemoração, foi descerrada placa alusiva à data
festiva e criado um selo postal que faz referência ao tricentenário de
São João del-Rei.
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| Comarca de São João del-Rei completou 300 anos, solenidade aconteceu no novo Fórum |
Municípios que compõem a comarca
Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Lagoa Dourada, São Tiago, Ritápolis, Nazareno e Conceição da Barra de Minas.
Outras comemorações
O juiz diretor do Foro citou atividades que vêm sendo realizadas
desde o início do ano, relacionadas à comemoração do tricentenário da
comarca. E agradeceu a todos os que contribuíram para a realização do
evento.
Presença
Estiveram presentes, entre outras autoridades e servidores, os
desembargadores Afrânio Vilela e Paulo de Carvalho Balbino; Euclides
Garcia Lima, representando o desembargador Rogério Medeiros Garcia de
Lima; os juízes da comarca Armando Barreto Marra, Pedro Parcekian, Maria
Augusta Balbinot, João Batista Lopes; o juiz da Vara de Família e
Sucessões, Hélio Martins Costa, representando o presidente da Associação
dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert José Almeida
Carneiro.
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