O diretor-geral do Departamento de Estado de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop-MG), Fernando Antônio Costa Iannotti, homologou no último dia 9 o resultado da licitação para a construção do novo presídio de Lavras, no Sul de Minas, com capacidade para 388 detentos. Com proposta no valor de R$17.832.097,48, a empresa Camter Construções e Empreendimentos SA foi a vencedora do certame. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 10.
A partir de agora, a Procuradoria do Deop-MG e a Diretoria de Finanças tomarão as medidas relativas para a formalização do contrato e o empenho dos recursos. Caberá ao governador Alberto Pinto Coelho (PP) determinar a ordem de serviço para a empresa vencedora.
De acordo com despacho publicado na edição do dia 30 de maio do DOE e do Diário Oficial da União (DOU), foram
classificadas as empresas Camter Construções e Empreendimentos S/A, em
primeiro lugar com proposta de R$17.832.097,48; em segundo lugar a Casa
Maior Construções Ltda, com oferta de R$18.106.863,98; Marco XX
Construções Ltda, ficou em terceiro lugar com a proposta de
R$18.208.478,00 e em quarto lugar a Construtora Itamaracá Ltda, com
proposta de R$18.303.192,36.
O novo presídio de Lavras será construído
nos moldes da unidade de Pouso Alegre, também no Sul de Minas. O prazo
de execução da obra, em regime de empreitada por preço unitário, será
executado no prazo de 360 dias. A atual cadeia pública de Lavras foi assumida pela Subsecretaria de
Estado de Administração Penitenciária (Suapi), mas apesar da reforma
realizada em 2007, a unidade prisional encontra-se superlotada, com um
excedente cinco vezes maior que o número estipulado. A capacidade do
presídio é para 51 pessoas.
A construção do novo presídio de Lavras foi o último ato deixado para a
cidade de Lavras pelo então governador Antônio Anastasia (PSDB). Durante
o lançamento do Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional, em
fevereiro deste ano, Anastasia anunciou que a construção deveria começar
nos próximos três meses. Além de Lavras, outras dez cidades sediarão
presídios para 388 vagas. Esta obra é uma herança deixada para os lavrense por Anastasia durante o mandato da ex-prefeitra Jussara Menicucci (PSDB). Desde o anúncio da construção que parte da população lavrense não engole esta decisão do Governo de Minas. A maioria não quer nem ouvir falar sobre o assunto.
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