Prioridades são pagamento de salários e do restante do 13º dos funcionários e finalização da UPA; recursos que seriam usados na festa de Réveillon serão destinados à unidade de saúde
O prefeito Moacir Ribeiro (PMDB) se reuniu com secretários municipais na manhã desta quarta-feira, 19, e, após ser discutida a situação financeira da Prefeitura de Formiga, no Centro-Oeste e da economia do país, determinou uma série de medidas de contenção de despesas. Ficaram definidas ainda duas grandes prioridades: o pagamento dos salários e do restante do 13º dos funcionários municipais (metade foi paga em julho) e a finalização da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
Depois ter atingido R$ 1,8 milhão em fevereiro, o que já é um valor historicamente baixo, a parcela de Formiga do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu para R$ 1.050.000 em outubro. Em janeiro, a cidade recebeu R$ 922 mil de ICMS – valor que chegou a R$ 821 mil em maio e a R$ 900 mil em outubro.
Em relação ao DNAE (royalties de Furnas), a cidade chegou a receber R$ 341 mil em abril e, em outubro, o valor foi de apenas R$ 125 mil. “Os valores de todos os repasses federais e estaduais estão oscilando muito e, em alguns casos, chegando a até 60% abaixo das previsões feitas pelos órgãos responsáveis. Por isso, precisamos economizar e otimizar a utilização dos recursos para evitar imprevistos”, disse o secretário de Fazenda.
Réveillon e UPA
Uma das medidas tomadas é o cancelamento da festa e dos shows de Réveillon. Os recursos economizados serão direcionados para a finalização da UPA (foto), que está nos últimos detalhes para ser inaugurada. Caso haja recursos disponíveis, será mantida somente a queima de fogos no Morro do Cristo na virada do ano.
Inadimplência
Também tem afetado as contas da Prefeitura a inadimplência dos contribuintes. Apenas de IPTU neste ano, ela chega a 32%, o que representa R$ 1,2 milhão a menos.
A dívida ativa total do Município (aquilo que é devido e se deixa de pagar para a Prefeitura) chega a R$ 6 milhões. São recursos que poderiam estar sendo usados na saúde e em outras áreas importantes.
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