No último dia 4, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), professor Tomás Dias Sant’Anna, participou de uma reunião da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) com o ministro da Educação, Henrique Paim, em Brasília.
Representando o Fórum Nacional de Pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad), do qual é coordenador, professor Tomás Sant'Anna conversou sobre o repasse do orçamento de 2014. Na ocasião, o ministro reafirmou o quadro de incerteza a respeito da liberação de mais limite, como já havia dito o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, durante reunião do Conselho Pleno da Andifes.
Henrique Paim disse que a situação é difícil por não haver previsão de aumento no orçamento, mas que trabalha junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para ampliar limites e liquidar a parcela do que já foi empenhado pelas universidades federais. De acordo com o último balanço apresentado pelo secretário Luiz Claudio, dos R$ 3,7 bilhões empenhados do orçamento de 2014 para custeio, R$ 2,9 bilhões já foram liquidados, e que existe um esforço do MEC para ampliar este valor até o final de dezembro. De capital foram empenhados R$ 1,5 bilhões e liberados R$ 760 milhões. O levantamento realizado pelo Forplad corresponde aos valores apresentados pelo MEC.
O ministro afirmou ainda que a situação financeira de cada instituição será analisada de forma particular. Sobre o prazo para remanejamento dos empenhos de custeio e capital, encerrado no dia 5, houve sinalização de que ele pode ser ampliado, mas a medida ainda não foi confirmada. Os representantes da Andifes também conversaram sobre os problemas que as universidades enfrentam em relação à inclusão de novos cursos na 1ª edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O ministro solicitou à diretora de Supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Marta Wendel Abramo, que priorize as situações mais urgentes. Também ficou planejado que a Andifes e o MEC vão elaborar um documento com a lista de pendências das universidades federais para auxiliar na transição de governo, mas não foi falado sobre o nome do novo titular da pasta da educação.
com assessorias da Unifal-MG e Andifes
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