Em nota apresenta à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Alfenas (UNIFEI), bem como à sociedade em geral, o reitor professor Dagoberto Alves de Almeida fez um balanço da sua gestão, a qual se iniciou em novembro de 2012, além de comunicar as ações em curso para minimizar o impacto decorrente do atual cenário de contingenciamento orçamentário.
Segundo a nota do reitor, universidade pública federal brasileira passou por um expressivo e auspicioso período de inédita abundância de recursos financeiros. Esse formidável programa abrangeu o período de 2007 a 2012 e é conhecido como Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (Reuni). No entanto, várias instituições, entre elas a UNIFEI, possuem ainda um conjunto de obras e ações em andamento que precisam ser concretizadas.
Desde 2012 já havia sinais claros de que os recursos estavam decrescendo e que seria necessário rigor gerencial para que uso mais racional e efetivo dos mesmos. Assim, a presente administração da UNIFEI tem empreendido um ritmo frenético de trabalho para dar continuidade e dinamizar obras e ações variadas de tal forma a atender adequadamente nossa comunidade acadêmica nos 34 cursos dos campi de Itajubá e Itabira.
As ações racionalizadoras e de cortes de custeio exigidas pelo Decreto nº 8.389 de 7 de janeiro de 2015, em face da política adotada pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda são necessárias para cumprimento da meta fiscal prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).
Contudo, destaca-se que apesar do Decreto mencionado ser válido até a aprovação da LOA, nós da UNIFEI, como medida de prudência, procuramos trabalhar com o cenário de que este contingenciamento se estenda ao longo do ano após a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
"Esse difícil momento que o país atravessa nos afeta na medida em que o MEC foi à pasta mais afetada em termos absolutos, ficando sujeito a um corte de cerca de R$7 bilhões. Contudo, sob a égide da cautela esta administração trabalha com um cenário tal que não crie expectativas que não possam ser cumpridas. Obviamente, esperamos que a aprovação do orçamento, prevista para ocorrer nas próximas semanas, possa reverter ou, pelo menos, amenizar a situação de dificuldades que todas as instituições federais de ensino superior ora atravessam", destaca o dirigente.
Especificamente no caso da UNIFEI, as restrições orçamentárias representam corte de cerca de R$ 7 milhões nos recursos previstos para o funcionamento da instituição. Já os recursos de investimentos em equipamentos e instalações, estes sofreram redução de R$ 12 milhões para 2015 quando comparados com os recursos orçamentários de 2014 devido ao encerramento do programa Reuni.
"Infelizmente, existe ainda uma previsão de redução adicional de até 2/3 nesses recursos de capital, o que pode implicar em um corte suplementar de até R$ 7 milhões. Portanto, nosso objetivo é manter a instituição funcionando adequadamente e garantir o cumprimento dos compromissos e contratos em curso, aí incluídas todas as numerosas obras em andamento".
Dagoberto de Almeida, destacou que "essa postura de austeridade, baseada em extremo rigor no controle das despesas e do efetivo cumprimento do propósito do uso dos recursos financeiros nos facultou verba suplementar de mais de R$ 7 milhões para capital em 2013, o que contribuiu positivamente para o prosseguimento das obras e de novas ações como o novo prédio do Instituto de Recursos Naturais (IRN), bem como para a aquisição de novos equipamentos e investimentos em infraestrutura (rede elétrica, cabeamento ótico para internet, saneamento da área degradada do lago e seu entorno, recuperação do patrimônio histórico da instituição como o casarão no centro da cidade de Itajubá, etc.)".
Na UNIFEI, todos os contratos de serviços terceirizados, (limpeza, vigilância e transporte) previamente firmados, deverão ser reduzidos em 25%, que é o máximo permitido por lei. Todos os repasses orçamentários às várias unidades acadêmicas também sofrerão um corte equivalente àquele da universidade, sendo que as próprias unidades passarão a arcar com seus gastos logísticos.
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