Recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República aconteceu na manhã de ontem, no Palácio do Planalto
“A existência de um Ministério Público forte, bem estruturado e autônomo é fundamental para a defesa dos direitos de todos os cidadãos”, destacou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante cerimônia de recondução ao cargo realizada na manhã de ontem, terça-feira, 17, no Palácio do Planalto.
Janot foi escolhido para ficar mais dois à frente do Ministério Público da União, no biênio 2015/2017. Rodrigo Janot, destacou a “postura democrática” da presidenta, Dilma Rousseff, ao aceitar a indicação do Ministério Público Federal (MPF), durante seu discurso na cerimônia de recondução do cargo.
“Gostaria de agradecer o voto de confiança dado por meus colegas quando da formação da lista tríplice encaminhada ao poder Executivo pela briosa Associação Nacional dos Procuradores da República. Saúdo, em igual medida, a postura democrática da Presidência da República, que tem respeitado a manifestação interna do Ministério Público para a escolha daquele que representará a instituição por um biênio”, finalizou.
Durante a posse, o PGR reafirmou o compromisso de fortalecer o diálogo institucional e os princípios republicanos, além de uma atuação baseada na impessoalidade, transparência e independência funcional.
“A sociedade está amadurecida para compreender que, num Estado de Direito, as instituições devem funcionar de forma harmônica, observando um Ministério Público forte, estruturado e autônomo”, disse.
Sobre o diálogo, Janot destacou que ele deve permanecer forte e constante com as outras instituições do Estado Brasileiro, marca já defendida por ele desde a primeira gestão. Ao encerrar, o procurador-geral da República agradeceu o apoio da família, equipe e colegas de instituição.
“A força e o apoio incondicional de vocês me estimulam a preservar o cumprimento dos deveres que a Constituição e as leis nos impõem”, concluiu.
Durante discurso, a presidente Dilma Rousseff (PT) destacou a importância de se preservar a autonomia do Ministério Público.
“O MP livre de pressões é pressuposto da democracia e da preservação das instituições”, disse. “Queremos que o Estado de Direito seja não apenas um mero princípio formal entalhado na nossa Constituição, mas uma realidade viva, permanente e expressa em todas as decisões".
Dilma ressaltou o trabalho de combate à corrupção desenvolvido pelas instituições brasileiras. “Pela primeira vez assistimos a recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados responsáveis por atos de corrupção. Nunca se combateu a corrupção tão severamente”, disse.
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