O prefeito de Pouso Alegre, no Sul de Minas, Agnaldo Perugini (PT), anunciou na manhã de sexta-feira, 2, durante coletiva de imprensa, que fará reestruturações na Secretaria Municipal de Saúde, além de adequações no quadro de funcionários comissionados da Prefeitura, ações de redução de custos e ajustes.
A ideia é que até o final do ano, com o total do ajuste fiscal no orçamento, seja economizado R$23.370.795,70, o que representa 10,75% da receita anual, sendo R$7.301.114,45 da redução de gastos no ano de 2015 e R$16.069.681,25 com a redução na execução do orçamento.
Foi prevista para 2015 uma receita orçamentária com recursos próprios de R$217.358.692,97. Entretanto, com a queda de 10,31% na arrecadação, o que representa R$20.310.133,23, devido à previsão de retração econômica do país, a receita foi reavaliada e projeta uma arrecadação de R$197.048.559,74 para 2015.
De acordo com a prefeitura, desta forma para manter o orçamento do município em equilíbrio, o Poder Executivo tomou as medidas de diminuição de custeios entre outubro a dezembro, que terão os seguintes impactos.
Corte de horas extras e redução de gastos, economia de R$6.800.049,13; corte de 20% dos cargos comissionado, economia de R$196.583,45; corte de 10% no salário dos cargos comissionado, inclusive Secretários, economia de R$263.743,33; e corte de 10% no adicional pago os servidores de carreira que exercem função comissionada, economia de R$40.738,54.
Nos anos de 2014 e 2015 não houve reajuste salarial para o Prefeito e o Vice-Prefeito, que também terão 10% de seus salários reduzidos a partir do mês de outubro, representando uma economia de 25%.
Ajustes no horário de funcionamento
De acordo com o Decreto 4447/15, fica instituído o horário de funcionamento de seis horas para os serviços administrativos nas repartições da Prefeitura de Pouso Alegre, com expediente das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, com reestruturações dos órgãos administrativos e dos setores de Saúde e Educação.
Para os servidores ocupantes dos cargos em comissão e em função comissionada, não haverá alteração, cumprindo a jornada de trabalho das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Novo secretário de Saúde
Desde o dia 3, a pasta da Saúde passou a ser conduzida por Luiz Fernando da Fonseca Ribeiro, formado em Filosofia e com vasta experiência em saúde hospitar. A então secretária Giselly Gianini Pelegrini assumiu o cargo de secretária-adjunta.
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