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SUBSEÇÃO DE POÇOS DE CALDAS REPASSA VALORES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PARA HOSPITAL DA REGIÃO

Por Sebastião Filho
Fundação Hospital São José, de Botelhos

No dia 15 de abril, a Subseção Judiciária de Poços de Caldas, no Sul de Minas, repassou o valor de R$ 122.727,41 a hospitais localizados nas cidades que fazem parte de sua jurisdição, para aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados no diagnóstico, prevenção e combate ao coronavírus.

O valor foi dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada município onde está situada a instituição beneficiada. Foram convidadas para participação na seleção treze instituições de saúde, das quais cinco apresentaram a documentação exigida e foram selecionadas. São elas: Hospital São Francisco, de Cabo Verde; Fundação Hospital São José, de Botelhos; Hospital Santa Lúcia e Irmandade do Hospital da Santa Casa, ambas de Poços de Caldas, e Irmandade da Santa Casa de Caridade, de Machado.

A iniciativa atendeu à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 154/2012, que institui a política institucional do Poder Judiciário para a utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária em atividade de caráter essencial e se insere no contexto de urgência e excepcionalidade decorrentes do estado de calamidade pública enfrentado pelo Brasil, causado pela pandemia do novo coronavírus.

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