O prefeito reeleito de Ouro Branco, Hélio Márcio Campos; o ex-prefeito do município de Andradas, Rodrigo Lopes e o ex-prefeito da cidade de Curvelo, Maurilio Guimarães contaram como a missão pedagógica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) os auxiliou em suas gestões, encerradas no último ano. Eles relataram os benefícios dos projetos Receitas e Sob Controle.
Ouro Branco
Para o prefeito reeleito da cidade de Ouro Branco, Hélio Márcio Campos, o projeto Sob Controle foi importante para dar suporte ao controle interno do município. “Pela plataforma foi possível ter acesso a cartilhas e legislação que auxiliaram no fim do mandato, além de contar com os eventos e seminários que manteve a capacitação dos servidores”, ressaltou Hélio Márcio.
O prefeito informou que teve conhecimento tanto do projeto "Receitas" como o "Sob Controle" e ambos foram utilizados em sua gestão.
De acordo com ele, o projeto Receitas “foi de grande auxílio na gestão eficiente, dando suporte no acompanhamento das receitas, permitindo a visualização de comparativos com anos anteriores, além de fornecer uma enorme gama de notícias e atualizações na área fiscal, tributária e contábil”, ressaltou o gestor municipal.
A cidade de Ouro Branco está localizada a uma distância aproximada de 100 quilômetros da capital do Estado, Belo Horizonte.
Andradas
Já o ex-prefeito de Andradas, Rodrigo Lopes, conta que quando “assumiu a administração do município de Andradas teve o compromisso de ser prefeito, mesmo que o bônus do incremento de receitas trouxesse consigo o ônus, considerando o desgaste junto ao contribuinte”, explicou o ex-prefeito Rodrigo Lopes.
Ele disse que uma forma de lidar com a situação foi permitindo aos cidadãos verificarem onde esses recursos estavam sendo investidos “apalpando” o resultado na melhoria dos serviços públicos prestados, disse o ex-gestor.
A controladora interna do município à época da gestão de Rodrigo Lopes, Rute Fernandes, explicou que “para tornar possível o incremento das receitas era necessário capacitar os servidores. O papel pedagógico do TCE com os Programas Receitas e o Sob Controle veio ao encontro dessa demanda orientando e norteando as ações”, explicou Rute, que é servidora efetiva do município.
Ela explica que o “município encontrou a parceria necessária para realizar e melhorar o resultado do seu trabalho. No período de dez anos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aumentou 307,3%, considerando o valor de R$ 1.996.906,51 arrecadado em 2010 e R$ 6.136.657,04 em 2020”, detalhou a controladora.
Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS), “o incremento foi de aproximadamente 440%, considerando o valor de R$ 944.608,22 em 2010 e R$ 4.154.964,56 em 2020. Enquanto o incremento de ITBI correspondeu a 342,4%, de R$ 600.924,31 em 2010 para R$ 2.057.577,21 em 2020. Houve também uma auditoria no Valor Adicionado Fiscal (VAF) que possibilitou uma recuperação de R$ 69,1 milhões durante a auditoria e R$ 4,2 milhões em recursos, totalizando R$73,3 milhões recuperados, o que corresponde a um incremento de R$ 1.356.050,00 no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2020”, contabilizou Rute.
Ela afirma que o “TCE, através dos seus programas e capacitações, tornou-se um parceiro fundamental porque foi possível honrar todas as folhas de pagamento de pessoal e cumprir as metas constitucionais graças às receitas próprias incrementadas e outras medidas adotadas”, sintetizou a controladora interna do município à época.
O município de Andradas está situado a aproximadamente 463 quilômetros da capital, na microrregião de Poços de Caldas.
Curvelo
O ex-prefeito de Curvelo, Maurílio Guimarães, disse que o “apoio do TCEMG quanto ao projeto Receitas e o Projeto de Controle Interno (Sob Controle) foi muito bom. Quer seja através da publicação de dados e estudos, como em orientações e comunicações específicas ao município”, ressaltou o ex-prefeito.
De acordo com ele, em relação ao Projeto Receitas, o município de Curvelo respondeu ao questionário sobre receitas tributárias realizado pelo Tribunal de Contas. Além disso, de acordo com ele, os dados do Portal Receitas foram utilizados de forma a estruturar a gestão tributária. Ele ressaltou que o município chegou a formalizar, junto ao TCEMG, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) referente à Administração Tributária. “Tudo isso foi muito importante para entregar a prefeitura com dinheiro em caixa”, afirmou
Sobre o Projeto de Controle Interno (Sob Controle), o ex-prefeito Maurílio conta que teve conhecimento das ações do Tribunal junto ao Controle Interno, inclusive da criação de canal exclusivo de comunicação.
A cidade de Curvelo está localizada na região central do Estado e fica a aproximadamente 168 quilômetros da capital.
*Da assessoria do TCEMG
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