A Secretaria Municipal de Defesa Social de Poços de Caldas, no Sul de Minas, convocou, nesta sexta-feira, uma reunião com a “Comissão para fins de Estudos Orçamentários, Financeiros, Jurídicos do Contrato de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural do Município de Itajubá" e os vereadores da Câmara Municipal, para apresentar o atual cenário econômico das empresas de transporte público, a necessidade do reajuste das tarifas de ônibus e também a propor e ouvir ideias e sugestões dos convidados.
Estiveram presentes os vereadores Chiquinho do Euzébio, Marcelo Krauss, Markinhu Meireles, Pedro Gama, Rafael Rodrigues e Robson Vaz, além do secretário municipal de Finanças, Conrado Navarro, João Paulo Ferreira, coordenador político, Paulo Henrique Mota, procurador Jurídico, e Carlos Vitor Conti, secretário municipal de Gestão. Bruno e Hernane, do Coletivo Nossa Voz, também participaram do encontro.
Durante a reunião, a Comissão procurou entender e analisar os pedidos da população e as solicitações entregues pela Valônia devido ao atual cenário do transporte público no município.
De acordo com informações da Prefeitura, a pandemia da Covid-19 causou suspensão das aulas, distanciamento social e implantação do home office. As mudanças resultaram numa queda expressiva de usuários, que segundo o contrato celebrado com a Prefeitura de Itajubá, se mantém 100% com os valores arrecadados das passagens, e por isso, precisou realizar o corte de funcionários, linhas e horários de ônibus para continuar a operar.
De acordo com a apresentação realizada durante a reunião, atualmente, a oferta da Valônia é muito maior do que a demanda, e comparando a média de passageiros pagantes entre 2019 e 2021, observou-se uma queda de 63%, que trouxe um impacto financeiro negativo.
Ao mesmo tempo, os cidadãos que continuaram a trabalhar presencialmente se viram prejudicados por esses cortes, uma vez que muitos deles ainda dependiam das linhas e dos horários que foram retirados para se deslocar até o trabalho. A reunião teve como objetivo, então, analisar ambos os lados e chegar a um consenso que beneficiasse tanto a população quanto a empresa de transporte público, ainda que o contrato atual com a Prefeitura não preveja subsídio.
Segundo o secretário de Finanças, calculando o valor da passagem com base em todos os custos previstos nas planilhas do edital, ela custaria em torno de R$13,00. A Valônia solicitou um reajuste na tarifa atual, que está estabelecida em R$4,00 para o centro urbano e R$4,50 para a zona rural, para acima de R$8,00, o que todos os presentes na reunião entenderam como inviável para toda a população. O impacto significativo no valor da tarifa vem de frota total, frota operacional, quilometragem total percorrida e a diferença entre os passageiros pagantes e os não pagantes.
Segundo o presidente da Câmara, Robson Vaz, "Não adianta discutir a tarifa sem antes discutir a qualidade do serviço. Também precisamos discutir a necessidade de alguns horários". afirmou ele.
Dentre os pedidos feitos pela empresa, também foram solicitados o adiantamento de vale-transporte dos servidores, uma indenização superior a R$3,5 milhões (de março/2020 a abril/2021) e um novo formato de concessão com o subsídio municipal, com fundo de transporte e subsídio direto com base em arrecadação.
Dessa forma, pensando em todas as questões apresentadas, algumas ideias foram levantadas:
- Reajuste na tarifa, a definir o valor;
- Reduzir a gratuidade (idoso entre 60-65 anos e foco nos estudantes);
- Revisão do contrato, considerando contrapartidas ainda a serem feitas pela Valônia;
- Buscar ajuda especializada para criar um plano emergencial de mobilidade, considerando a pandemia;
- Nova ordem de serviço com um novo desenho de atendimento emergencial para 180 dias (prorrogáveis): redução no número de ônibus, alteração dos pontos de parada e ajuste da produção quilométrica.
Atualmente, o horário de gratuidade para os idosos já foi reduzido como uma estratégia de contenção para eles se resguardarem na onda roxa. Devido ao sucesso, essa decisão foi mantida na onda vermelha também.
O representante da vereadora Andressa do Coletivo, sugeriu a modificação das linhas, de bairro x bairro para bairro x centro, além de acabar com o sistema de ônibus sem cobrador alegando os perigos da sobrecarga de função.
Além disso, medidas para o aumento da receita do transporte público também foram apresentadas:
- Contribuição do transporte por aplicativo;
- Taxação dos automóveis pelo uso da via para circular e estacionar;
- Limitação de gratuidades e descontos tarifários;
- Novo modelo de Vale-Transporte;
- Captação de recursos do IPVA e taxa de licenciamento de automóveis para o transporte público;
- Cobrança de contribuição de melhoria pelo IPTU para imóveis que foram valorizados por investimentos públicos em transportes.
O agravamento no setor de transporte público alcança todo o país e, em alguns lugares, muito já se discutiu sobre greves, protestos e manifestações reivindicando as melhorias necessárias. Conrado Navarro afirma que tomar uma decisão e encontrar uma solução não é simples, tendo em vista o momento atípico da pandemia. Ainda assim, ao fim da reunião, ele afirmou que a Prefeitura tem planos para a contratação de uma empresa terceirizada que realize um projeto de mobilidade urbana para Itajubá. "A Valônia é só o começo. Será um processo de otimização contínua", diz o secretário de Finanças.
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