Presidente da ALMG foi orador oficial da abertura da Semana do MPMG; cerimônia teve descerramento de placa em homenagem à Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), foi o orador oficial da cerimônia de abertura da Semana do Ministério Público 2021, realizada nesta segunda-feira, 13, na sede do MPMG, em Belo Horizonte. O evento contou, ainda, com a presença de diversos parlamentares, promotores e procuradores, entre outras autoridades. Na solenidade, a ALMG foi homenageada pelo MPMG, em razão dos trabalhos realizados pelo Parlamento mineiro ao longo dos últimos meses.
Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia fez uma defesa enfática da união de forças em prol do fortalecimento do regime democrático no país. “As representações dos Poderes constituídos não podem se eximir do compromisso de contribuírem mutuamente para o diálogo e estreitamento dos laços institucionais”, afirmou. “Ataques sistêmicos ao nosso ainda jovem regime democrático exigem uma ampla coalizão. A passividade não pode ser opção – não em Minas, Estado cuja história é impregnada pelos ideais de liberdade”, completou.
Ainda em seu discurso, Agostinho Patrus mencionou a “relação harmoniosa” entre as instituições. “O Parlamento e o Ministério Público são abrigos seguros para os direitos de cidadania. As mineiras e os mineiros conhecem os caminhos que conduzem até eles e reconhecem o trabalho que realizam. Que mesmo diante das muitas adversidades, esteja sempre acima de ideias e atitudes aquilo que o mineiro mais aspira e que o nosso Estado tem como premissa maior: a defesa da liberdade e da democracia”, concluiu o parlamentar.
Já o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, citou a “profícua relação institucional” entre MPMG e Assembleia. Em seu pronunciamento, ele também destacou êxitos da gestão de Agostinho Patrus no Legislativo mineiro. “Não existe Ministério Público sem o Parlamento. Somos gratos ao presidente Agostinho Patrus, de admirável tradição política, pela condução do processo legislativo. O lugar do Parlamento, presidido por Agostinho Patrus, é o andar de cima, é o lugar das mais ricas tradições de Minas”, afirmou Jarbas Soares Júnior.
Placa em homenagem à ALMG
Ao término da solenidade de abertura, os participantes foram convidados a acompanhar o descerramento de uma placa em homenagem à Assembleia Legislativa, afixada na sede do Ministério Público, em razão da atuação da Casa na aprovação da nova Lei Orgânica do MPMG e da modernização do órgão. As mudanças incluem, entre outros avanços, o fortalecimento da Ouvidoria da instituição, a criação de um centro de mediação de conflitos e a modernização do regimento disciplinar interno do Ministério Público.
A cerimônia contou com a participação, ainda, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas, Gilson Soares; do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio; e representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte. A Semana do MPMG 2021 será encerrada na próxima sexta-feira (17), com a entrega da Medalha do Mérito Promotor Francisco José Lins do Rego. Dentre os agraciados estão os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, além da deputada estadual Leninha e da secretária-geral da Mesa da ALMG, Luíza Homen.
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