O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais elegeu, nesta quinta-feira (10), o desembargador Júlio César Lorens como novo presidente do Tribunal, sucedendo o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, cujo biênio na instituição se encerra em junho. Na mesma sessão, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga foi eleito novo vice-presidente e corregedor eleitoral.
A eleição ocorreu por uma eletrônica e a posse de ambos será no dia 13 de junho. O novo presidente ficará à frente do Tribunal até junho de 2026.
O atual presidente, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, parabenizou os eleitos e afirmou que “hoje nós realizamos aquilo que eu considero uma das maiores belezas da vida: realizamos a possibilidade de ceder espaço para as oportunidades de outros”. Desejou que sejam felizes à frente do Tribunal, como ele tem sido.
Os eleitos foram saudados também pelos demais integrantes da Corte, pelo procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, e pela advogada Luciana Nepomuceno, que falou em nome da OAB/MG. O ex-presidente do TRE, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, também cumprimentou os eleitos.
O desembargador Júlio César Lorens agradeceu a cada um dos integrantes pela confiança a ele depositada, com a escolha do seu nome na urna eletrônica. Disse, ainda, que este momento não é somente um momento histórico, mas um “momento de alegria e que ficará eternamente guardado em nossos corações”.
Firmou o compromisso de, conjuntamente com os demais componentes do Tribunal, muito bem desempenhar os deveres do cargo para o qual foi eleito e dar sequência ao bom trabalho que vem sendo feito pelo atual presidente, impulsionando os projetos por ele iniciados e que estão em andamento, com o objetivo de garantir o alto índice de confiabilidade da Justiça eleitoral.
O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga igualmente agradeceu a cada um dos membros da Corte pela escolha e pelas palavras a ele dirigidas.
Comprometeu-se com o presidente eleito de, enquanto coadjuvante, fazer mais e melhor, não só por esse Tribunal, mas acima de tudo pelo povo de Minas Gerais.
O vice-presidente eleito disse ainda que o nosso dever com a democracia precisa ser permanente, inquebrantável e inegociável, assegurando o direito de escolhermos aqueles que irão nos governar, aqueles que irão legislar e, acima de tudo, garantir que as nossas escolhas, que as escolhas do povo mineiro sejam respeitadas
O Tribunal Eleitoral mineiro é composto por sete membros titulares (dois desembargadores e dois juízes de direito oriundos do TJMG, um juiz federal indicado pelo TRF-6ª Região e dois da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da república) e igual número de substitutos nas respectivas classes. Cada integrante tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
O Tribunal elege, mediante votação secreta, seu presidente e seu vice-presidente dentre os desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça.
Perfil
Júlio César Lorens nasceu em Belo Horizonte. É desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2010 e compõe a 5ª Câmara Criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, com mestrado em Direito Empresarial pela mesma instituição, ingressou na magistratura mineira em 1989. Atuou nas comarcas de Ferros, Araçuaí, Ubá, Nova Lima e Belo Horizonte. Também exerceu a docência em instituições de ensino superior.
Foi juiz da 332ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Na Corte Eleitoral mineira, foi substituto na classe de desembargador de 2022 a 2024 e desde junho de 2024 ocupa o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal.
Natural de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1986). É mestre em Direito pela Universidade Fumec, com concentração em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Tem pós-graduação em Direito Penal pela Universidade Nova de Lisboa e em Direito Penal e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia.
Ingressou na magistratura mineira em 1990. Exerceu a judicatura nas comarcas de Peçanha, Patrocínio, Pratápolis, Brasília de Minas, Araguari, Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral em Contagem e diretor do Foro Eleitoral em Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça em abril de 2016 e, atualmente, integra a 19ª Câmara Cível.
No TRE, também atuou como diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz auxiliar da Corregedoria e juiz auxiliar da Presidência. Na Corte Eleitoral mineira, é membro substituto na classe de desembargador desde 2023.
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