TCE APONTA QUE MUNICÍPIOS MINERADORES SOFREM MAIS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, CIRCULATÓRIAS, DOS OLHOS E OUVIDOS

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Minas (TCEMG) revelou que a população dos municípios mineradores do estado sofre mais com problemas ligados a doenças respiratórias, do sistema circulatório, olhos e ouvidos, em comparação com as demais cidades mineiras. O estudo, realizado pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência do Tribunal (Suricato), analisou os dados dos 20 maiores produtores de ferro em Minas, tendo como referência aos maiores valores pagos pelas empresas mineradores a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

De acordo com as informações levantadas pelo TCEMG, com base nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), que registra as internações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios mineradores a taxa de mortalidade em doenças do sistema circulatório por 100 mil habitantes é 61% maior do que nas cidades em que as empresas não pagam a CFEM. A média de permanência hospitalar, em dias, desses doentes do grupo de estudo é 32% mais alta.

O levantamento, divulgado pelo TCEMG no último dia 7 de maio, Dia Mundial da Mineração, mostrou, ainda, que o gasto médio dos municípios mineradores com internações relacionadas às doenças do sistema respiratório é 36% mais alto do que nos demais e com as doenças dos olhos, ouvidos e apófise mastoide extrapolam os 70%.

O grupo dos 20 maiores produtores de ferro no estado apresentou ainda uma taxa de nascimento de crianças com baixo peso (inferior a 2,5kg) 12% maior do que nas cidades não mineradoras.

O relatório do TCEMG conclui que, “a análise do uso das receitas auferidas, dentre elas a CFEM, nos municípios mineradores de Minas Gerais, revela que, embora haja mais recursos disponíveis, com maior potencial para promover melhorias significativas na qualidade de vida da população, sua efetividade depende diretamente dos gestores e da forma como esses recursos estão sendo utilizados” e que “embora os municípios mineradores (grupo de estudo) apresentem gastos per capita mais elevados em saúde em comparação aos municípios não mineradores (grupo de controle), os achados indicam que os dados e os indicadores de saúde não são, necessariamente, mais favoráveis”.

O relatório apresenta também dados sobre orçamento, recebimento e distribuição da CFEM e defesa civil dos municípios mineradores estudados.