O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural referente ao exercício de 2026. O município de Passos atingiu a marca de 23,2 pontos, resultado que reflete as ações de preservação e valorização do patrimônio cultural realizadas ao longo de 2024.
A pontuação provisória é parte do processo de avaliação dos municípios mineiros para a distribuição do repasse do ICMS Patrimônio Cultural, uma política pública que visa estimular a proteção dos bens culturais e o fortalecimento das políticas de preservação em nível municipal.
O índice leva em consideração critérios como a existência e funcionamento de Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, legislação de proteção ao patrimônio, inventários atualizados, além de ações de educação patrimonial e investimentos em bens protegidos.
A nota de 23,2 pontos posiciona Passos entre os municípios que têm buscado avançar na preservação do seu patrimônio histórico, arquitetônico e cultural. A pontuação ainda pode ser revisada, já que o período para apresentação de recursos segue aberto até a data estabelecida pelo Iepha-MG.
O resultado final será divulgado após a análise dos recursos e servirá de base para o repasse do ICMS Cultural no ano de 2026.
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