FISCALIZAÇÃO RETIRA DE CIRCULAÇÃO MAIS DE 13 MIL FOGOS COM ESTAMPIDO EM POÇOS DE CALDAS

A operação conjunta de fiscalização aos estabelecimentos que comercializam fogos de artifício em Poços de Caldas teve continuidade na terça-feira, 30 de dezembro de 2025, marcando o segundo dia de ações no município. A iniciativa envolve o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o PROCON Municipal e conta com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.

Somente no segundo dia de fiscalização, foram retiradas de circulação 13.408 unidades de fogos de artifício e bombas com estampido. Durante as vistorias, um estabelecimento foi autuado pelo Corpo de Bombeiros por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico, e o PROCON Municipal lavrou termo de interdição da venda dos produtos que estavam em desacordo com a legislação vigente.

No primeiro dia da operação, realizado na segunda-feira, as equipes já haviam identificado irregularidades. Como resultado da ação inicial, dois estabelecimentos foram autuados pelo Corpo de Bombeiros por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. O PROCON lavrou três termos de visita e um termo de interdição da venda de produtos em desacordo com a legislação vigente.

A legislação municipal proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício com estampido. A medida tem como objetivo proteger idosos, crianças, pessoas com deficiência ou sensibilidade auditiva, além de animais, e prevenir acidentes que possam resultar em incêndios, explosões e outros riscos à saúde e à segurança da população.

As fiscalizações seguem acontecendo no município para garantir o cumprimento da lei e a defesa do consumidor. Os órgãos envolvidos reforçam a importância da conscientização da população, orientando para a utilização exclusiva de fogos de artifício com efeito luminoso, sem estampidos.

Denúncias sobre a venda ou soltura de fogos com barulho podem ser feitas pelo PROCON Municipal, pelo telefone (35) 3414-3293, além do WhatsApp (35) 9 8431-9466. As denúncias também podem ser registradas de forma anônima pelo site da Prefeitura de Poços de Caldas.

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