Do total previsto, 208 unidades serão implantadas no bairro São Sebastião, em área localizada ao lado do conjunto de piscinas da Cohab, e 48 unidades no bairro Vila Matilde. O investimento representa um avanço importante na política habitacional e no enfrentamento do déficit de moradias na cidade.
As áreas destinadas aos empreendimentos já foram aprovadas pela superintendência habitacional da Caixa Econômica Federal. A lei de doação dos terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) também já foi aprovada pela Câmara Municipal, garantindo segurança jurídica ao andamento do projeto.
O edital de chamamento público para a execução das obras foi publicado em agosto de 2025 e quatro empresas manifestaram interesse. Atualmente, o processo está em fase de avaliação dos recursos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, etapa que antecede a divulgação da empresa vencedora do certame.
Após a publicação do resultado, terá início o prazo de até 120 dias para análise da documentação pela Caixa e liberação dos recursos pelo Ministério das Cidades. Cumpridas todas as etapas, a previsão é de que as obras tenham início no mês de maio.
Conforme a Portaria nº 756, a empresa responsável terá o prazo máximo de 18 meses para a conclusão das obras. A partir de 50% da execução, prevista para fevereiro de 2027, o município deverá apresentar a relação das famílias contempladas. A seleção será realizada com base em estudo social, entre famílias inscritas no Programa Municipal de Habitação Social.
Comentários