terça-feira, 11 de março de 2008

MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CONTRA PREFEITURA DE CAMBUQIRA E CODEMIG

O promotor Cristiano Rocha Gazal, da Comarca de Cambuquira, no Sul de Minas, instaurou inquérito pelo abandono da Fonte do Marimbeiro e seu desabamento ocorrido há três semanas. A prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), responsáveis pela administração do Parque das Águas Minerais, têm 15 dias para prestar esclarecimentos. Na instância federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM já concluiu a vistoria técnica da fonte e deverá emitir o laudo no final do mês.

O inquérito foi solicitado pela Ong Nova Cambuquira, representando os cidadãos inconformados com o descaso da administração municipal e estadual. "Esperamos que com atitude tão decisiva do Promotor Curador do Meio Ambiente, tenhamos rapidamente respaldo para resgatar a Fonte do Marimbeiro, chamando à razão as autoridades gestoras de um bem incomensurável para nossa população", declarou Marília Noronha, vice-presidente da organização ambientalista.

A promotoria também solicitou realização de perícia ao Centro de Apoio Técnico do Ministério Público de Minas Gerais para dimensionar os danos estruturais ocorridos na secular fonte de água mineral e indicar as providências adequadas para sua restauração e conservação. Os autos foram remetidos à Procuradoria Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Urbanismo e Habitação para providências judiciais complementares.

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