JUIZADO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SERÁ REALIDADE EM JUIZ DE FORA

Presidente do TJMG, deputado Lafayette Andrada e OAB Mulher de Juiz de Fora discutem implantação de vara cível e criminal

por Isadora Sabino

O deputado Lafayette Andrada (PSDB) reuniu-se nesta quarta-feira, 20, acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Mulher de Juiz de Fora, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, para discutirem a implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A criação da vara é uma necessidade do município, que tem como objetivo coibir a violência contra a mulher, previsto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O presidente do TJ, durante a audiência, disse que está em estudos avançados a implantação do juizado.

Deixou claro durante a reunião que existe dificuldade na definição do local para funcionar a vara, mas que está discutindo junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a disponibilização de um prédio do Estado para o funcionamento do juizado. Está em avaliação as hipóteses de a vara especializada da mulher funcionar na antiga estação Mariano Procópio ou no prédio do INSS, ao lado do Fórum, onde funcionava a vara da Justiça Federal. Enquanto não é definido o local, o TJ vai estudar a possibilidade de unificar em uma das varas atuais, todos os processos relacionados à Lei Maria da Penha.

Durante a reunião, Lafayette Andrada reforçou a importância da implantação do juizado, “sendo uma cidade pólo, o município necessita com máxima urgência de sua implementação", afirmou. No final da reunião, todos saíram otimistas ao perceberem o interesse do presidente TJMG em instalar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município de Juiz de Fora. Estiveram também presentes na reunião, o vice-presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, a presidente da OAB Mulher, Edwirges Resende, a promotora Vanda Sarmento de Matos, a secretária-geral adjunta da 4ª subseção, Valquíria Valadão, a delegada da Mulher, Sônia Parma, a presidente do Movimento das Advogadas Mulheres, Célia Pitchon, dentre outras advogadas de Juiz de Fora e Belo Horizonte que apoiam a criação da vara na cidade.