Cidadão poderá fazer sugestões e reclamações pelos serviços prestados pela Justiça Eleitoral mineira, através novo órgão instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estadopor Isadora Sabino
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, instalou nesta terça, 5, a Ouvidoria do órgão e empossou a juíza Mariza de Melo Porto, para o mandato de um ano. A solenidade, realizada no Auditório do TRE, contou com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, dentre elas o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB). Intermediário entre a sociedade e a Justiça Eleitoral mineira, permitindo a participação direta do povo no serviço público, "o Judiciário Eleitoral propõe-se a atuar na promoção da democracia, que é a saúde do Estado", ressaltou Almeida Melo sobre a importância da função.
No seu discurso de posse, a juíza Mariza de Melo Porto, primeira ombudsman eleitoral, afirmou que a Ouvidoria é o canal de diálogo entre o povo e o governo, que "divisará o Judiciário sob a perspectiva do usuário desse serviço público reconhecidamente essencial no Estado Democrático de Direito: a administração da Justiça". Na mesma solenidade, foram também empossados os dois novos juízes Tribunal, Maurício Torres Soares (juiz titular) e Octavio Augusto De Nigris Boccalini (juiz substituto). Os dois juízes foram saudados pelo desembargador Baía Borges, vice-presidente e corregedor do TRE. Em discurso, o juiz Maurício Torres agradeceu em nome dos empossandos.
Como acionar a OuvidoriaReclamações e sugestões sobre os serviços prestados pelo TRE serão encaminhadas à Ouvidoria, que pode ser acionada nos 349 cartórios eleitorais do Estado, através dos Correios, telefone (31 3298.1169), fax e Internet (http://www.tre-mg.jus.br/), ou na sede, na Avenida Prudente de Morais, 100 / 4º andar, no bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte. Lembrando que a identidade do reclamante será mantida em sigilo.
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