quinta-feira, 11 de junho de 2009

SUL DE MINAS GANHA MAIS UM DEPUTADO ESTADUAL

Quase sete meses depois de o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) decidir pela cassação da deputada estadual Maria Lúcia Mendonça (DEM), por prática de caixa 2 eleitoral, a parlamentar vai deixar a cadeira. Só agora, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa declarou a perda do mandato conquistado no pleito de 2006. A decisão foi lida nesta terça-feira, 9, e foi publicada hoje, 11, no Minas Gerais, com o despacho de convocação do suplente Nacib Duarte Bechir (PMN). Maria Lúcia ainda espera conseguir uma nova liminar para permanecer no cargo. A demora no cumprimento da decisão se deve aos trâmites do Legislativo mineiro e à liminar conquistada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de ganhar tempo em função dos prazos regimentais da Assembleia, Maria Lúcia se mantinha na vaga por liminar concedida em fevereiro pelo ministro Ricardo Lewandowiski, o que lhe permitia ficar no exercício da função até o julgamento do mérito da questão.


No fim de maio, o ministro Eros Grau derrubou a decisão e Maria Lúcia entrou com um agravo regimental, que está nas mãos novamente de Lewandowiski para ser analisado. Com os prazos do regimento, a deputada ganhou mais de um mês para tentar reverter seu processo. Apesar de a defesa alegar que ela deveria permanecer até decisão final do TSE, a Mesa da Assembleia seguiu o parecer do relator José Henrique (PMDB) e entendeu que a deputada não trouxe elementos que pudessem afastar a prevalência da decisão da Justiça Eleitoral. Com a convocação publicada hoje, quinta-feira, 10, o suplente já pode assumir a cadeira na segunda-feira. Na ocasião da decisão do TSE, Nacib Duarte afirmou que sua expectativa era assumir o mais rápido possível.

Nenhum comentário: