A queda de receita das cidades ainda preocupa os prefeitos que na sexta-feira, 23, realizaram o primeiro Dia Nacional em Defesa dos Municípios com a finalidade de mobilizar e levar à população brasileira informações acerca do atual cenário de crise econômica que os municípios vêm enfrentando. Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios, no Brasil, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somou R$36,4 bilhões de janeiro a setembro de 2008. No mesmo período, em 2009, esse valor reduziu para R$34,2 bilhões representando uma queda de 5,8%.
De acordo com José Heitor Guimarães de Carvalho (foto), prefeito de Nazareno e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (Amver) das 15 cidades da associação 13 participaram da mobilização. “A nossa intenção é alertar a população e as autoridades, pois estamos reduzindo quadro de funcionários, às vezes até demitindo; realizando cortes na parte de obras e em investimentos diversos na administração municipal. Só em Nazareno, tive uma redução de 6,5% entre 2008 e 2009, no período de janeiro a setembro”.
Além disso, Carvalho alertou para a distribuição de recursos que atualmente é muito desigual. “Precisamos fazer um pacto federativo de maneira a dividir melhor e de forma mais justa para atender as demandas. Hoje, o chamado “bolo tributário“ é dividido em torno de 70% vai para união, 20% para o estado e apenas 10% para os municípios”, afirmou. Ainda no dia 23, houve também uma reunião em Madre de Deus de Minas que mobilizou a maioria dos prefeitos da Amver. Durante o encontro foram debatidas as grandes dificuldades especialmente para a população, principal afetada, uma vez, que existem serviços sendo sacrificados pela falta de verba. Juntamente a isso, várias faixas pretas foram colocadas em frente às prefeituras e a associação para evidenciar a preocupação e mobilizar os munícipes. O prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade (PMDB), também esteve presente à reunião e falou sobre a disparidade dos recursos que chegam e dos que precisam ser repassados.
Gazeta de São João Del Rei
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