sexta-feira, 6 de novembro de 2009

MPF FECHA O CERCO A EVENTOS EM CIDADES HISTÓRICAS NAS VERTENTES



As cidades históricas mineiras recebem diversos eventos ao longo do ano. Dentre as cidades de maior apelo, Tiradentes, situada no Vale das Vertentes, destaca-se como pólo de atração para a realização de festivais, feiras e exposições com repercussão nacional e até internacional, como é o caso do Festival Gastronômico e da Mostra de Cinema. Os diversos eventos realizados naquela cidade movimentam grandes cifras e levam milhares de pessoas a lotar hotéis e pousadas. Nos dias de realização dos festivais, Tiradentes, de pouco mais de cinco mil habitantes, chega a receber mais de três mil visitantes em um único dia. A inequívoca potencialidade turística do município decorre justamente da existência, naquele local, de um dos acervos historicoarquitetônicos mais relevantes do país. Por essa razão, o Ministério Público Federal (MPF) entende que é imprescindível que os eventos realizados na cidade observem fielmente todas as medidas necessárias para resguardar o patrimônio e para assegurar que os eventos tragam benefícios consistentes à comunidade local.

Aos poucos, a situação vem mudando. O MPF tem se reunido, antes de cada evento, com os respectivos organizadores e representantes da administração municipal, vereadores, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para definir todas as questões que deverão ser observadas, desde instalações elétricas, segurança física e patrimonial, regras para circulação de veículos e transporte coletivo, recolhimento do lixo produzido, instalação de banheiros químicos e serviços médicos, até o horário em que as atividades poderão ser realizadas. Foi assim com o Bikefest, com o Festival Gastronômico e com o Classic Fusca, que aconteceu no último fim de semana. Também estão previstas reuniões envolvendo a Mostra de Cinema e o XTerra Brasil.
 
No próximo dia 12 de novembro, o MPF irá se reunir novamente com representantes municipais e com o Iphan, desta vez, para dar início às discussões sobre uma norma geral para eventos na área tombada do município. A intenção é que esse documento regulamente o assunto de forma global, proporcionando a organizadores e órgãos públicos conhecimento prévio sobre os procedimentos que cada um deverá adotar para viabilizar e autorizar a realização de eventos no local, de modo a assegurar a adoção de medidas adequadas à preservação do patrimônio cultural e à preservação da segurança e do lazer da população moradora da região.

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