ANDRADA É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO TCE

Antônio Carlos Andrada, Wanderlei Ávila, Adriene Andrade e Sebastião Helvécio

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) elegeu ontem, 15, seu novo presidente. Por unanimidade, o conselheiro Antônio Carlos Andrada, de Barbacena, nas Vertentes, foi escolhido em sessão plenária juntamente com a vice-presidente, conselheira Adriene Andrade, de Boa Esperança, no Sul de Minas e o corregedor, conselheiro Sebastião Helvecio, de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A nova composição toma posse no dia 08 de fevereiro de 2011 e terá mandato de dois anos. O conselheiro Antônio Carlos Andrada substituirá o conselheiro Wanderley Ávila que preside o TCEMG desde fevereiro de 2009. O mandato é para o Biênio 2011-2012 e a posse deverá ocorrer em fevereiro de 2011.

Composição das Câmaras, Ouvidoria e Contas do Governador

A nova composição das câmaras para o próximo biênio, a designação do ouvidor do TCEMG e o sorteio do relator, do revisor e do auditor para o acompanhamento da execução orçamentária das contas prestadas pelo governador do Estado no exercício de 2011, também foram decididos na sessão plenária de ontem.  Para o biênio 2011/2012, o Pleno aprovou a nova composição das Câmaras. A Primeira Câmara será composta pela conselheira Adriene Andrade, pelos conselheiro Wanderley Ávila e conselheiro em exercício Gilberto Diniz, e pelos auditores Edson Arger e Licurgo Mourão. E a Segunda Câmara pelos conselheiros Eduardo Carone Costa, Elmo Braz Soares e Sebastião Helvecio, e pelos auditores Gilberto Diniz e Hamilton Coelho.

Outra decisão de destaque do Pleno foi a nomeação do procurador Cláudio Couto Terrão para ocupar o cargo de ouvidor, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 05/2010. Será o primeiro ocupante do cargo. De acordo com a resolução, a “Ouvidoria, órgão integrante da estrutura organizacional do Tribunal, vinculado à Presidência, constitui um canal de comunicação com o cidadão e tem por finalidade receber sugestões, críticas, reclamações, elogios ou pedidos de esclarecimento a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas”.

E para o acompanhamento da execução orçamentária das contas prestadas pelo governador do Estado no exercício de 2011, nos termos do artigo 25, XIX, do Regimento Interno do TCEMG foram sorteados, com observação do princípio da alternância, o conselheiro em exercício Gilberto Diniz como o Relator, a conselheira Adriene Andrade como revisora e o auditor Hamilton Coelho como o Auditor.