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| Gestão ficará mais enxuta e moderna sem perder eficiência |
O prefeito Eduardo Carvalho (PT) encaminhou na terça-feira, 30, à Câmara Municipal de Varginha, no Sul de Minas, projeto de lei que promove uma reforma administrativa na Prefeitura. O documento é resultado do trabalho de uma comissão criada em janeiro e aperfeiçoado durante debates com representantes do Ministério Público. Carvalho observa que o projeto propõe uma reorganização da estrutura administrativa municipal criada em 1999. “Essa lei ficou defasada e não reflete mais a realidade do município”, afirma. “O objetivo desse projeto é promover uma adequação ao momento atual”, diz. Além de aumentar a eficiência, a reforma corta cargos e funções de confiança.
O número de Secretarias será reduzido de 14, que existem atualmente, para 12. Serão extintas as Secretarias Municipais de Controle Interno e a do Café e Agricultura. A primeira será transformada em Controladoria Geral do Município e a segunda será incorporada à Secretaria Municipal de Indústria, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Agropecuária. Outra mudança atingirá a atual Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Infraestrutura e Política Urbana e Rural. A Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social também muda de nome e de formulação. Ela será substituída pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social.
Cargos de confiança
A reestruturação reduzirá ainda o número dos cargos e funções de confiança na administração direta, que proporcionará economia superior a R$ 400 mil, recursos que poderão ser direcionados para o Plano de Carreira dos servidores. Segundo Eduardo “Corujinha”, a Constituição de 1988 deu um caráter municipalista à administração pública, transferindo gradualmente uma série de atribuições às prefeituras.
da assessoria
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