O orçamento para o ano de 2011 da Prefeitura de Varginha, no Sul de Minas, será de R$ 196 milhões. A maior parte, cerca de R$ 138 milhões, será destinada à administração direta, envolvendo secretarias e a procuradoria do município. O restante, cerca de R$43 milhões, serão aplicados nas fundações e autarquias da administração indireta. As áreas de saúde e educação vão absorver a maior parte dos investimentos. Os percentuais não são calculados sobre a arrecadação total do município e sim sobre um grupo de receita arrecadada sobre vários impostos como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
No caso da educação, a prefeitura ainda recebe transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dessa forma, as duas áreas somam cerca 60% dos investimentos da prefeitura, sendo 31,34% na saúde e 28,49% na educação. Segundo o prefeito Eduardo Carvalho Corujinha, a legislação federal determina que sejam gastos 15% do total geral das despesas do município com saúde e 25% com educação. No entanto, Varginha optou por investir fortemente nessas áreas, decisão política que vem marcando a administração municipal desde 2001. “Durante todos esses anos demos prioridade para as áreas de Educação e Saúde. Varginha sempre projetou suas despesas com o objetivo de ultrapassar a porcentagem de investimento obrigatória”.
As Secretarias de Habitação e Promoção Social e de Obras e Serviços Urbanos também representam uma grande parcela das despesas de 2011, somando juntas aproximadamente R$ 24 milhões. Grande parte dos gastos com a administração indireta será com a Fundação Hospitalar do Município e com o Inprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Varginha). Para essas instituições serão destinados cerca de R$35 milhões. O restante dos gastos com a administração indireta será dividido entre a Fundação Cultural do Município de Varginha, a Guarda Municipal e o Serviço Municipal Funerário de Organização e Luto (Semul).
do Varginha Online
Comentários