Os estudantes portadores de necessidades especiais poderão ter a chance de se integrar melhor ao ambiente escolar. É que o deputado Fábio Cherem (PSL) apresentou um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade das escolas disponibilizarem carteiras apropriadas a esses alunos. A medida vale para todos os estudantes das redes pública e privada de ensino de Minas Gerais e com certeza irá fazer toda a diferença no processo de aprendizagem das crianças e adolescentes com necessidades especiais.
De acordo com o projeto, a quantidade necessária de carteiras em cada escola será determinada no momento da realização da matrícula. Para ter acesso à carteira especial, os alunos ou seus responsáveis precisam apresentar “Atestado Médico” afirmando a necessidade da carteira, que deverá ser disponibilizada durante todo o ano letivo. Elas terão, ainda, que ser adequadas às normas e padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e atender às exigências do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO) e da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA).
Inclusão
Certo de que não encontrará resistências para aprovação do projeto, o deputado Fábio Cherem já antevê os frutos dessa iniciativa: “teremos uma maior integração e interatividade para essas crianças que precisam se sentir acolhidas e mais felizes no ambiente escolar. É importante criarmos mecanismos que suprimam tudo o que possa interferir negativamente no processo de aprendizado delas." – conclui, enfático, o deputado. Ele ainda lembra a citação Dischinger et al (2004), dizendo que a inclusão dessas crianças ao ensino regular só será efetiva se a escola estiver aberta às diferenças e se tiver, como condição básica, espaços arquitetônicos livres de barreiras físicas e de informação.
Segundo a justificativa apresentada na proposta de Fábio Cherem, a falta de acessibilidade espacial é uma realidade na maioria das escolas brasileiras. “Temos o dever de fazer a nossa parte, contribuindo para reduzir ao máximo essas barreiras.” – arremata o parlamentar .
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