terça-feira, 24 de julho de 2012

OPERAÇÃO DARKSIDE COMBATE FRAUDES FISCAIS E ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Estimativa da Secretaria Estadual de Fazenda é que prejuízo gerado pela fraude chegue aos R$ 10 milhões
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícias Civil e Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon - deflagrou na manhã de hoje, 24 de julho, operação conjunta objetivando desarticular uma quadrilha atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis nos municípios mineiros de Campo Belo, Lavras, Cana Verde e Candeias.

Na ação, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, estocagem e revenda de combustíveis por postos da região e por uma distribuidora cuja autorização para funcionamento já foi cassada pela ANP. A SEF estima em R$ 10 milhões o prejuízo gerado pelas fraudes.

Durante a investigação - feita pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e pela Promotoria de Justiça de Campo Belo - foram constatados indícios de manipulação das bombas de combustíveis por meio do retorno ou reversão dos encerrantes (componente eletrônico que registra a quantidade acumulada de litros vendidos), propiciando a ocultação do volume vendido clandestinamente nos postos.

Esse combustível era retirado diretamente nas usinas por uma transportadora pertencente aos investigados, que forjavam, por meio de distribuidoras conhecidas como "barrigas de aluguel", a venda do produto a destinatários, quase sempre fictícios, localizados em outros Estados. Tal simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista investigada, que, fechando o ciclo criminoso, o revendia sem o pagamento dos impostos e manipulava o encerrante para ocultar aquelas transações. Além disso, as buscas visam a comprovar a adulteração do álcool, da gasolina e até do diesel revendidos, bem como a armazenagem indevida do produto em tanques clandestinos.
da assessoria

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