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| Luís Carlos Martins Costa, citou Rui Barbosa, durante a cerimônia de inauguração |
A Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus ganhou novas instalações. O órgão passará a funcionar no 1º andar do Edifício Carlos Ferreira Brandão (rua Dias Adorno, 367, Santo Agostinho, Belo Horizonte).
Durante a cerimônia de inauguração, o coordenador da Procuradoria, Luís Carlos Martins Costa, citou Rui Barbosa, declarando que "hoje temos aqui a materialização do trabalho de todos aqueles que governam não com o peso na consciência, mas com a consciência do peso". O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt relacionou os últimos acontecimentos no país com o trabalho desenvolvido pelo órgão e disse que "nesse contexto, a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus ganha maior relevância ainda".
Criada pela Resolução PGJ n.º 75/2011, a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus é órgão da Administração Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), integrado por 12 procuradores de Justiça, servidores e estagiários. Aos procuradores de Justiça cabe atuar em todos os habeas corpus, manifestando em pedidos de suspensão de liminares, participando das sessões dos Tribunais, sustentando oralmente a posição do Ministério Público nos julgamentos dos feitos no qual oficiou e tomando ciência das decisões. Incumbe-lhes, ainda, interpor recursos perante os Tribunais, acompanhando a tramitação.
Durante a cerimônia de inauguração, o coordenador da Procuradoria, Luís Carlos Martins Costa, citou Rui Barbosa, declarando que "hoje temos aqui a materialização do trabalho de todos aqueles que governam não com o peso na consciência, mas com a consciência do peso". O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt relacionou os últimos acontecimentos no país com o trabalho desenvolvido pelo órgão e disse que "nesse contexto, a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus ganha maior relevância ainda".
Criada pela Resolução PGJ n.º 75/2011, a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus é órgão da Administração Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), integrado por 12 procuradores de Justiça, servidores e estagiários. Aos procuradores de Justiça cabe atuar em todos os habeas corpus, manifestando em pedidos de suspensão de liminares, participando das sessões dos Tribunais, sustentando oralmente a posição do Ministério Público nos julgamentos dos feitos no qual oficiou e tomando ciência das decisões. Incumbe-lhes, ainda, interpor recursos perante os Tribunais, acompanhando a tramitação.
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