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| Ministra Luciana Lóssio |
Nunca antes na história de Lavras, município localizado no Sul de Minas Gerais, a população assistiu um momento tão conturbado na política. Esta quinta feira, dia 13 de março de 2014, entra para os anais da linha do tempo. Sem alardes e sem convite à imprensa lavrense, Silas Costa Pereira, do PSDB, acompanhado de Clóvis Corrêa, do PMDB, foram diplomados respectivamente prefeito e vice-prefeito pelo juiz eleitoral da Comarca, Rodrigo de Melo Oliveira.
A diplomação se deu em virtude da cassação do mandato do prefeito eleito Marcos Cherem e do vice Aristides Silva Filho (Tide), ambos do PSD, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já por volta das 16h, o vice-presidente da Câmara Municipal, Evandro Castanheira Lacerda (PSB) na ausência do presidente Marcos Possato (PTB), empossou em solenidade tumultuada e com forte esquema de segurança feito pela Polícia Militar. Logo após, Silas e o vice entraram então na prefeitura e assumiram o Gabinete.
Às 18h30, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Guimarães Lóssio, em análise do pedido, concedeu liminar e determinou a volta ao cargo imediatamente do prefeito eleito Marcos Cherem e do vice Tide. Silas e Clóvis permaneceram em torno de 2 horas apenas, nos respectivos cargos.
A diplomação se deu em virtude da cassação do mandato do prefeito eleito Marcos Cherem e do vice Aristides Silva Filho (Tide), ambos do PSD, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já por volta das 16h, o vice-presidente da Câmara Municipal, Evandro Castanheira Lacerda (PSB) na ausência do presidente Marcos Possato (PTB), empossou em solenidade tumultuada e com forte esquema de segurança feito pela Polícia Militar. Logo após, Silas e o vice entraram então na prefeitura e assumiram o Gabinete.
Às 18h30, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Guimarães Lóssio, em análise do pedido, concedeu liminar e determinou a volta ao cargo imediatamente do prefeito eleito Marcos Cherem e do vice Tide. Silas e Clóvis permaneceram em torno de 2 horas apenas, nos respectivos cargos.
Em seu parecer, a ministra destacou que a ação julgada contém conteúdo idêntico aos processos anteriores em que o próprio TRE absolveu os envolvidos nas ações propostas. "Em
um juízo precário, típico das medidas de urgência, tenho como plausível
a tese da defesa de que a AIME n. 1-67/MG replica fatos anteriormente
analisados pela Corte de origem, oportunidade em que se assentou,
naquela instância, a ausência de gravidade apta à configuração do abuso,
o que justifica, como medida de cautela e de preservação da
administração pública local, a concessão da tutela cautelar, para o fim
de se aguardar melhor exame da questão pelo colegiado do TSE", destaca.
"Ante o exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos do acórdão
recorrido (RE n. 1-67.2013.6.13.0160) até que o recurso especial ou, em
caso de sua inadmissão na origem, o agravo (se interposto) seja
examinado por esta Corte Superior, devendo o autor ser mantido ou, caso
já afastado, imediatamente reconduzido ao cargo de prefeito do Município
de Lavras/MG, medida esta extensiva ao vice-prefeito eleito, embora não
figure nesta ação", decretou a ministra Luciana Lóssio. Com a liminar todos os atos praticados no dia de ontem, 13, pela Justiça Eleitoral e pela Câmara Municipal foram anulados.
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