PIMENTEL PROPÕE 'NOTA SOCIAL'

Proposta pioneira do candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), será voltada para famílias que integram o Cadastro Único do governo federal

O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), pretende, se eleito, implantar no estado um programa inédito no país: o Nota Social, voltado para a população de baixa renda.

O programa é simples. Quando o cidadão fizer uma compra, pedirá a nota fiscal. Posteriormente, com a nota fiscal em mãos, poderá ir, por exemplo, a uma casa lotérica e resgatar em dinheiro o que pagou de ICMS sobre o produto adquirido.

Inicialmente, a meta do Nota Social é atingir 1,1 milhão de famílias mineiras registradas no Cadastro Único – o cadastro do governo federal que já mapeou as famílias em vulnerabilidade no país. O Nota Social, contudo, terá alcance bem mais amplo do que a redução da pobreza e inclusão social. Seu objetivo é também movimentar a economia, já que o dinheiro resgatado pela população será usado para novas compras.

“Além de funcionar como um programa de redução da pobreza, a Nota Social tem como objetivo aquecer a economia e reduzir as desigualdades regionais”, diz Pimentel. “É uma questão de justiça tributária”, completou.

“Ao resgatar o imposto, a pessoa vai voltar a gastar o dinheiro, fazendo uma nova compra. Assim, o programa atuará em várias frentes ao mesmo: redução da pobreza, inclusão econômica e social e aquecimento da economia”, completa.

O Nota Social vai aquecer principalmente a economia das regiões mais pobres do estado – aquelas que concentram as famílias do Cadastro Único.

“Essa é uma medida de forte impacto social e econômico. Ela intensifica negócios e o desenvolvimento regional e, paralelamente, dialoga com outras medidas, como a complementação do Bolsa Família, que também adotaremos no estado, se eleitos”, diz Pimentel.

A proposta do candidato em relação ao Bolsa Família é complementar o valor per capita pago pelo governo federal hoje, de R$ 77. A complementação por parte do estado será de R$ 23, fazendo com que o valor per capita atinja R$ 100. Outros estados da região Sudeste, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, já adotaram essa medida.