Investigações iniciais da operação SOS Saúde apontam desvios. Dois secretários e dois servidores foram presos em operação do MP
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta terça-feira, 20, a operação SOS Saúde, que investiga crimes de corrupção passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por servidores públicos da gestão da saúde de Passos, no sudoeste de Minas Gerais.
A ação foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde de Passos, Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP) e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo), em conjunto com a Polícia Civil de Passos, por meio da Agência de Inteligência Policial (AIP).
Foram cumpridos, simultaneamente, quatro mandados de prisão temporária de servidores públicos municipais, entre eles os secretários municipais de Saúde e de Administração, e oito mandados de busca e apreensão. Participaram da ação cinco promotores de Justiça, 24 servidores do MPMG, nove delegados de polícia e 23 agentes da Polícia Civil.
Os mandados de prisão foram cumpridos, sendo os presos conduzidos para oitiva pelo Ministério Público e para o presídio de Passos. Além disso, foram arrecadados 14 volumes de documentos e apreendidos aproximadamente 2.000 euros e 2.000 dólares americanos.
Entenda o caso
As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde de Passos iniciaram as investigações em agosto de 2014 quando receberam informações de que estariam ocorrendo desvios de recursos públicos da área da saúde de Passos em razão de pagamentos irregulares feitos a alguns médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos por plantões inexistentes ou “dobrados”, que eram anotados falsamente, em desconformidade com registros reais.
Com a condução das investigações, identificou-se a existência de organização criminosa voltada para a prática de corrupção de servidores públicos, peculato e lavagem de dinheiro atuando ao menos entre 2013 e 2015. Até o momento, apurou-se prejuízo da ordem de R$ 790 mil para os cofres públicos.
As medidas executadas hoje fazem parte de uma nova etapa das investigações e visam a identificação de partícipes, dos valores ilicitamente auferidos e de formas de ocultação dos recursos. Os trabalhos investigativos continuam no sentido de identificar os médicos e outros agentes públicos que colaboraram para o esquema, além de identificar outras condutas de corrupção.
Além das medidas de busca e apreensão e de prisão de quatro servidores públicos municipais, a 2ª Vara Criminal de Passos também determinou o afastamento do cargo de dois servidores públicos da UPA.
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