No tópico sobre "impedimentos ao exercício profissional", em sua página de número 41, o documento trata do episódio ocorrido com o editor do Blog O Corvo-Veloz, durante a tumultuada Assembleia da ADUFLA
Em coletiva à imprensa na última quinta-feira, 21, no Rio de Janeiro, quando lançou o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil - 2015, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifestou preocupação com o crescimento das agressões à categoria no ano passado e defendeu medidas para combater a violência.
O levantamento registrou 137 ocorrências, oito a mais do que as 129 registradas no ano anterior. O relatório que tem como autora Maria José Braga foi produzido a partir de informações encaminhadas à FENAJ pelos Sindicatos de Jornalistas.
A cidade de Lavras, no Sul de Minas, aparece com o relato de um episódio, marcando o ano de 2015 nas páginas tristes do exercício da profissão de jornalista no Brasil.
No tópico sobre "impedimentos ao exercício profissional", em sua página de número 41, o documento trata do episódio ocorrido com o editor do Blog O Corvo-Veloz, jornalista Sebastião Filho, durante a Assembleia da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Lavras (ADUFLA), entidade sindical da categoria, comandada pela professora Julia Moretto Amâncio.
O fato ocorreu em maio de 2015, na eferverscência da greve nacional dos docentes das instituições públicas de ensino superior.
Em clima de adesão a uma greve que iria mexer diretamente com a vida acadêmica e profissional de milhares de estudantes de graduação e pós-graduação e com toda a economia de Lavras e região, antes de iniciar os trabalhos, a presidente da ADUFLA e da Assembleia Extraordinária, professora Júlia Moretto Amâncio, impediu a permanência do jornalista Sebastião Filho no local e ordenou também que os estudantes deveriam se retirar do local.
A presidente alegou que a imprensa não poderia permanecer no recinto da sessão, o Salão de Convenções da universidade.
Em seguida, a Assembleia, sob a presidência da professora Júlia Moretto Amâncio, iniciou os trabalhos, envolvidos em um grande tumulto e confusão. Além disso, um outro fato causou revolta e contribuiu para a violação do exercício profissional.
A presidente conduziu todo o trabalho com uma equipe de uma emissora de TV no local da reunuão. Posteriormente constatou-se que a emissora havia sido convidada pessoalmente pela própria dirigente sindical, caindo a sua alegação de que a imprensa não poderia realizar a cobertura do ato.
Além de somente o editor do Blog O Corvo-Veloz não poder permanecer no local, a presidente da ADUFLA não consultou os membros da assembleia e da própria entidade sindical sobre a sua decisão, causando um mal-estar em toda a classe docente da instituição e manchando a imagem da associação.
Coibir as agressões e combater a impunidade
"Precisamos retomar a discussão sobre as condições necessárias para o exercício do Jornalismo e para a garantia das liberdades de expressão e de imprensa no Brasil, do contrário a democracia e o direito da sociedade às informações relevantes prosseguirão ameaçados", defende Maria José Braga.
"As medidas que defendemos são essenciais para identificar e responsabilizar os culpados, combatendo a impunidade, e já foram aprovadas em nível de governo federal, mas infelizmente ainda não foram implementadas", completa Maria José Braga.
Maria José, que é a 1ª vice-presidente da FENAJ, destacou durante a divulgação do relatório as principais medidas defendidas pela Federação para coibir as agressões aos jornalistas e profissionais de comunicação: a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores, a instituição de um Protocolo de Segurança a ser adotado pelas empresas de comunicação e de outro protocolo direcionado às forças de segurança no país.
Estatísticas
O número de assassinatos de jornalistas caiu, mas cresceu o de assassinatos de outros comunicadores. Em 2014, três jornalistas e quatro comunicadores foram assassinados.
Já em 2015, houve duas mortes de jornalistas e nove mortes de outros comunicadores. O jornalista Evany José Metkzer foi assassinado em Minas Gerais em maio passado. Seu corpo foi encontrado na zona rural de Padre Paraíso.
Já o jornalista paraguaio Gerardo Seferino Servián Coronel foi assassinado em Ponta Porã (Mato Grosso do Sul), onde morava, a 200 metros da linha de fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. Servián trabalhava na rádio Ciudad Nueva 103,3 FM, de Santa Pytã.
"Dos assassinatos de jornalistas e outros comunicadores ocorridos em 2015, apenas em um caso – do radialista Gleydson Carvalho – os assassinos e os mandantes foram identificados e foram denunciados pelo Ministério Público", registra o relatório da FENAJ, que considera que a violência recorrente no Brasil é alimentada pela impunidade.
Foram registrados em 2015, 16 casos de agressões verbais, 28 de ameaças e/ou intimidações, nove atentados, 13 ocorrências de impedimento do exercício profissional, nove cerceamentos à liberdade de expressão por meio de ações judiciais, oito prisões e ainda um caso de censura.
A categoria dos jornalistas ainda foi vítima de violência, como um todo, em dois casos contra a organização sindical.
No levantamento por região do país, o Sudeste liderou o ranking, com 57 casos, o que representa 41,6% do total. Na região e no país, o estado de São Paulo foi o que teve o maior número de ocorrências, 24.
No ranking por região, a Nordeste ficou em segundo lugar entre as mais violentas para os jornalistas em 2015 (29 casos, equivalente a 21,16% do total.
Na região Norte foram registradas 22 ocorrências (16,06%), na Sul 18 (13,14%) e na região Centro-Oeste houve 11 casos de violência contra jornalistas (8,03%).
" Entre as violências sofridas pelos jornalistas em 2015, as agressões físicas (49) foram registradas em maior número. Grande parte delas foi registrada em manifestações de rua, mas em número muito inferior às ocorridas nos anos de 2013 e 2014", aponta o relatório da FENAJ.
No levantamento dos responsáveis pelas 137 agressões contra jornalistas em 2015, policiais militares foram os principais autores em 28 casos (20,44%).
Em segundo lugar, aparecem os políticos/assessores/parentes com 21 ocorrências (15,33%). Na sequência, aparecem os manifestantes, com 19 (13,87%) casos.
Ainda segundo o relatório, em 2015, foram 13 (9,49% dos casos de violência contra jornalistas) os casos de impedimentos ao exercício profissional.
Clique aqui e leia a íntegra Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil - 2015.
Saiba mais sobre o caso: Editorial - O gosto amargo da censura
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