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PROJETO PROPÕE PENALIDADES MAIS SEVERAS PARA DESCARTE DE LIXO NOS RIOS E VIAS PÚBLICAS


O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço (PT) encaminhou à Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, na primeira semana deste mês, projeto de lei que propõe aumento nas multas para quem for flagrado descartando lixo, detritos, móveis e qualquer produto inservível nas vias públicas e nas margens e leito de córregos, riachos, ribeirões, rios e qualquer curso d’água no município.

O projeto moderniza os dispositivos do Código de Posturas Municipais e majora as penalidades a serem aplicadas pela fiscalização aos infratores. 

De acordo com o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, este é um tema de grande relevância no município que, recentemente, enfrentou uma de suas maiores dificuldades causadas pelas chuvas, com alagamentos em diversos pontos na zona central da cidade e grandes prejuízos materiais.

“O evento ocorrido, totalmente atípico, revelou a necessidade de intensificar as ações para coibir a conduta de quem, ainda hoje, insiste em depositar detritos nas vias públicas, rios e córregos, contribuindo para o entupimento das bocas-de-lobo e calhas dos cursos d’água que cortam a cidade”, ressalta.

Além disso, a Prefeitura está realizando uma série de ações preventivas e também de resposta às fortes chuvas ocorridas no dia 19 de janeiro, com inspeções nas galerias, limpeza e retirada de entulho das calhas dos rios, além de grandes obras de drenagem, que já foram feitas na avenida Irradiação e no Dom Bosco e que está sendo realizada na avenida Monsenhor Alderige, no Country Club.

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