MINAS FIRMA PARCERIA COM O REINO DOS PAÍSES BAIXOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBT

Objetivo é fortalecer os direitos humanos da comunidade lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais no Estado

Reunião para assinatura do termo aconteceu na Cidade Administrativa

O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) assinou um termo de parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil, com o objetivo de fortalecer os direitos humanos da comunidade lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais no Estado. 

Dentre as ações conjuntas, destaca-se a produção de um vídeo institucional com a finalidade de sensibilizar a população mineira para o combate à LGBTfobia e a promoção dos direitos humanos.

A parceria foi possível após a Sedpac, por meio da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, conseguir aprovação do projeto junto à Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil. 

O Fundo de Direitos Humanos do Ministério do Exterior do Reino dos Países Baixos apoia propostas na área dos direitos humanos e responsabilidade social empresarial (RSE). 

Reunião para assinatura do termo aconteceu na Cidade Administrativa

O Reino dos Países Baixos atua no mundo inteiro para proteger e promover os direitos humanos, com a missão de fomentar a liberdade, a justiça e a dignidade do ser humano.

Durante a reunião para assinatura do termo, o embaixador do Reino dos Países Baixos, Han Peters, elogiou as ações desenvolvidas pela Sedpac em prol do público LGBT, classificando como uma das mais avançadas no país. “Cada pessoa, independentemente de sua orientação sexual tem o direito a uma vida digna”, afirmou o embaixador.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, antes não existia um espaço institucional forte no Estado para desenvolver a pauta da diversidade sexual. “Com a criação da Sedpac iniciamos um trabalho intenso com a comunidade LGBT. 

Realizamos a Conferência e aderimos a campanha Livres&Iguais da ONU, por exemplo.  Agora, esta parceria com os Países Baixos vai proporcionar uma troca de experiência muito produtiva”.

A peça audiovisual fará parte da campanha Livres&Iguais e será produzida em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), para a promoção dos direitos humanos do público LGBT. A campanha pretende abordar a violência, o preconceito e a discriminação da população LGBT e promover respeito pelos seus direitos humanos.

Campanha Livres & Iguais

Em outubro de 2015 a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) aderiu à Campanha Livres & Iguais do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos no Brasil (ACNUDH) durante abertura da 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, na presença de representantes do Estado, do movimento LGBT e representantes da sociedade civil para discutirem os rumos das políticas públicas para o público LGBT para os próximos anos.

A Campanha Livres & Iguais é uma campanha inédita e global das Nações Unidas de educação para a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) – no Brasil, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) – que envolve milhões de pessoas em diálogos globais para construir a cidadania da população LGBT e gerar apoio a medidas para proteger e promover seus direitos.

Participaram da solenidade, o chefe de gabinete da Sedpac, José Francisco, o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Leonardo Nader, o coordenador de Políticas de Diversidade Sexual, Douglas Miranda, o Cônsul-geral da Holanda no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde e o representante do Escritório de Negócios da Holanda no Brasil, Remon Daniel Boef.

Também presente as assessoras de Cooperação Internacional da Sedpac, Julia Caligiorne e Lídia Botelho, o assessor de Relações Internacionais da Governadoria, Pedro Braga, o superintendente central de Publicidade, Leonardo Saraiva, a representante do movimento Rede Afro LGBT Mineira, Julie Soares e a diretora de Articulação Institucional da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, Eliane Dias.