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DIREITO À EDUCAÇÃO PARA LGBT! UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA, NA ESCOLA E FORA DELA


por Lincoln Lopes Barros Júnior *

Segundo o sítio eletrônico , o vocábulo fobia tem origem do grego phóbos e trata-se de “um sentimento exagerado de medo e aversão por algo ou alguém”, sendo considerada, inclusive, uma patologia psicológica.

Ainda conforme a página da web acima, as fobias são classificadas por espécies e cada uma recebe um nome especifico: “aracnofobia(medo de aranhas), claustrofobia (medo de lugares fechados ou com muitas pessoas), coulrofobia (medo de palhaços) entre outras.

Para muitas pessoas, o medo/aversão à determinada coisa é tão insustentável e insuportável que acaba por limitar estes indivíduos e privar-lhes de muitas realizações. Para os demais, esses medos vão sendo encarados, um a um.

Não podemos ser hipócritas em dizer que somos ou conhecemos alguém isento de receio, medo ou fobia de alguma coisa. Uma pequena barata; primeira vez em um palco; primeiro beijo; apresentação de um projeto ou uma entrevista de emprego; um exame ou prova, enfim, são inúmeras ocasiões e momentos da vida que nosso coração parece saltar à boca e o estômago parece vivenciar uma temporada da Era do Gelo e o único desejo é de não estar ali.

O medo faz parte de nossas vidas e muitas das vezes nos impede de cometer loucuras como dirigir a “mil por hora” ou até mesmo de nos aventurar, sem proteção, em uma corda bamba sobre o Grand Canyon. 

Sim, é certo que alguns desafiam os limites e aparentam correr em suas veias o destemor, no entanto, não raro, muitos indivíduos vivem o inverso e acabam por se tornarem escravos do medo, e deixam de explorar um universo de possibilidades.

As palavras são ricas de significados e cada qual, com sua composição de letras, formam um emaranhado de conceitos. 

Não diferente acontece com os léxicos que dão referência a orientação sexual dos indivíduos: bissexualidade, heterossexualidade, homossexualidade, transsexualidade e qualquer outra denominação que se refira aos comportamentos dos indivíduos ao se atraírem sexualmente e afetivamente uns pelos outros.

Da palavra homossexual deriva-se o vocábulo homoFOBIA, que quer dizer, no mais literal significado, aversão/repulsa de “homossexuais”, ou seja, homofóbico é aquele individuo que tem fobia das pessoas que possuem orientação sexual diversa da heterossexualidade. 

O termo TransFOBIA vem agregar um novo significado e serve para evidenciar a fobia que muitos possuem em relação às pessoas transexuais e travestis. 

Como pensar que homoFOBIA e transFOBIA trata-se de algo positivo se nela encontra-se impregnada toda uma cultura de medo e repulsa que levou diferentes pessoas a terem seus sonhos e objetivos cassados por uma sociedade opressora e discriminatória?

Desde 1991 a Anistia Internacional passou a considerar os casos de discriminação contra LGBT uma violação aos Direitos Humanos. 

Assim como se enfrentou e vem enfrentando, dia após dia, as diversas formas de discriminações em razão da cor de pele, cultura, etnia e entre tantas outras formas de intolerância, os discursos de ódio fundados em questões de gêneros devem ser radicalmente combatidos pelo Estado, que não pode se isentar de participar, de forma efetiva, da orientação de sua população, e não somente na escola [e aqui eu arrisco dizer que principalmente fora dela] sobre as questões inerentes a orientação sexual bem como de identidade de gênero.

Ora, estamos falando de um país em aparente retrocesso, onde suas legislações têm se permitido ser fundamentadas em questões de cunho unicamente religioso, e ainda, anos após a exclusão da homossexualidade da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), temos que topar com uns ou muitos indivíduos propondo a cura gay.

Atualmente, com a constante popularização da internet e, consequentemente, com o aumento considerável da quantidade de informação não tenho nenhum receio em apostar que o único medo que devemos é de continuarmos constituindo, alimentando e instruindo indivíduos a terem comportamentos excludentes e machistas/homofóbicos/transfóbicos. 

Precisamos afirmar que o debate de gênero precisa acontecer, tanto fora quanto dentro das escolas (e para ontem!).

*Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/MG sob o número 163.881.

Bacharel em Direito pela Instituição de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves. É militante na área dos Direitos Humanos e na proteção dos direitos das minorias.

Contatos: (32) 3323-9216 
lincoln.barrosjunioradvocacia@gmail.com

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