O pequeno município de Santana da Vargem, no Sul de Minas, e os seus pouco mais de sete mil habitantes receberam nessa quarta-feira, 10 de agosto, a caravana da cidadania do MP Itinerante.
A ação, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desde 2010, busca ampliar o diálogo da instituição com a sociedade civil e incentivar a população mineira a exercer a cidadania participativa, além de oferecer diversos serviços aos quais, muitas vezes, essas pessoas não têm acesso.
Em Santana da Vargem, a ação foi realizada na praça Padre João Marciel Neiva, no Centro da cidade, e em algumas escolas públicas locais.
Foram realizadas palestras sobre o Ministério Público, a Defensoria Pública, a importância do voto, direitos do consumidor, além de atendimentos realizados pelos promotores de Justiça de Três Pontas, Artur Foster Giovannini, Estevan Sartoratto e Ana Gabriela Rocha, pelo procurador de Justiça e coordenador de Defesa dos Direitos da Família do MPMG, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho e por servidores da instituição.
Cerca de 50 pessoas foram atendidas pela equipe em assuntos envolvendo pensão alimentícia, guarda, divórcio, violência sexual, meio ambiente, entre outros.
A professora Dinorah Fernandes e estagiários da Faculdade Milton Campos realizaram mais de 20 atendimentos ligados ao direito previdenciário.
Muitas pessoas atendidas, por exemplo, não sabiam que poderiam se aposentar e tiveram as suas situações encaminhadas pela equipe.
Houve também reuniões públicas realizadas pela Controladoria-Geral do Estado sobre controle social e pela Coordenadoria de Direitos de Família do MPMG sobre mediação de conflitos.
Além disso, diversos serviços foram oferecidos por parceiros do MP Itinerante, como emissão de CPF pelos Correios e de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais (Recivil), além de aferição de pressão e medição glicose por equipes de saúde do município.
Diversas apresentações também foram realizadas por jovens estudantes e idosos de Santana da Vargem. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) fez demonstrações com seus cães adestrados. A banda da PMMG também se apresentou no encerramento das atividades. Durante todo o dia, atividades recreativas fizeram a festa da criançada.
Importância do voto e o poder da mediação
As eleições municipais de 2016 estão chegando e o promotor de Justiça Artur Foster fez questão de tratar o tema junto à população de Santana da Vargem. Para o integrante do MPMG, é momento de votar com responsabilidade e separar os bons dos maus políticos.
“Se estamos decepcionados com os rumos da política em nosso país, devemos pesquisar a vida dos candidatos e analisar as propostas. Quando elegemos alguém, temos que lembrar que essa pessoa irá decidir o rumo de nossas vidas”, ressaltou.
Já a promotora de Justiça Ana Gabriela Rocha falou a conselheiros tutelares, integrantes do CRAs e do CREAs e lideranças do município sobre a importância da mediação para a resolução de conflitos.
Ela revelou técnicas e deu exemplos de como as próprias pessoas podem resolver os seus conflitos, sem a necessidade de levá-los ao Judiciário.
“O método de autocomposição é mais eficiente e mais democrático”, destacou. O procurador de Justiça Bertoldo Mateus Filho completou lembrando que o acordo fruto de uma mediação tem um índice muito baixo de descumprimento.
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