O Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado por uma emenda de autoria do presidente da Câmara de Varginha, no Sul de Minas, Zacarias Piva (PTB), ao contrato de renovação da Copasa com o município - a Lei Piva - já reverteu R$ 562.975,96 para a prefeitura da cidade, em apenas quatro meses.
Em resposta a um requerimento feito pelo vereador Zacarias, a Copasa informou que o repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município está sendo realizado mensalmente e que já foram efetivados repassados dos valores referentes à receita operacional líquida apurada nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2017.
Esses recursos devem ser destinados a várias ações de saneamento básico, como: ampliação e manutenção dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; recuperação e melhoramento da malha viária danificada em razão de obras de saneamento básico; estudos e projetos de saneamento; ações de educação ambiental em relação ao saneamento básico; subsídio das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de estabelecimento da área de saúde, educação e demais órgãos específicos e outras ações.
“Ficamos satisfeitos com esse retorno positivo da Lei Piva. É mais de meio milhão de reais que a Prefeitura recebe em apenas quatro meses. Agradeço imensamente à Copasa que entendeu a importância desse projeto e demonstra que está na nossa cidade para também ajudar na promoção do desenvolvimento. Continuaremos fiscalizando e cobrando que esses recursos sejam utilizados para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, concluiu Piva.
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