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A Câmara Municipal de Varginha, no Sul de Minas, mais uma vez inova e lança um projeto que aproxima ainda mais os vereadores da comunidade. Teve início na última quinta-feira, 28, o Câmara Social, idealizado pela atual presidência e que tem como objetivo levar o Legislativo até as entidades sociais, para conhecer de perto a realidade desses trabalhos voluntários que tanto contribuem em várias áreas da assistência social do município. A primeira visita do Câmara Social foi no centro social da Associação Nossa Senhora do Rosário, mais conhecido como Recanto da Criança Feliz. No local, o presidente da Câmara, vereador Dudu Ottoni e os vereadores Leonardo Ciacci e Zacarias Piva foram recebidos por crianças e adultos que participavam das atividades promovidas nesta manhã.  “Essa primeira edição do Câmara Social ultrapassou nossas expectativas. É muito importante o vereador sair do gabinete e ter esse encontro com a realidade das regiões da nossa cidade. Hoje, com o contato...

Vereador Zacarias Piva, autor da lei Foi aprovado na reunião do último dia 11, na Câmara de Varginha, no Sul de Minas, o Projeto de Lei que aumenta o valor do repasse da Lei Piva para o município. Até então, a Copasa era obrigada a repassar à Prefeitura de Varginha, mensalmente, 3% da receita operacional líquida.  Agora, o valor subiu para 4% da receita operacional líquida, o que representa um aumento de cerca de R$ 60 mil mês e que pode chegar a R$ 720 mil ao ano. De 2017 até hoje já foram repassados para o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Varginha o valor de R$ 2.641.479,46. Além disso, o projeto também comunica que a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) agora reconhece esse repasse das empresas prestadoras aos Fundos Municipais de Saneamento para todos aqueles municípios que cumprirem alguns requisitos pré-estabelecidos. Uma iniciativa inaugurada em Varginha e que agora tem ...

O vereador Zacarias Piva solicitou ao Executivo informações sobre a cobrança de impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) dos cinemas instalados em Varginha, no Sul de Minas. O pedido foi apresentado por meio de um requerimento, que foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão. De acordo com o vereador, a isenção consta na Lei nº 4.021/2003, que altera dispositivos da Legislação Municipal do ISSQN, adequando-a a Lei Complementar nº 116/2003, que prevê a isenção desse imposto para estabelecimentos que trabalhem com exibições cinematográficas.  No requerimento, Zacarias questiona se a administração pretende manter a isenção do ISSQN para esses estabelecimentos e o quanto essa isenção representa de perda de arrecadação aos cofres públicos. “É sabido que a isenção deste imposto tem como cunho principal incentivar a vinda dos cinemas para o Município e assim estimular a valorização da cultura e possibilitar que um maior número de pessoas possa de...

Uma indicação apresentada pelo vereador Zacarias Piva, solicita à Prefeitura de Varginha e ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que seja realizada uma parceria com a finalidade de construir diques na represa de Furnas, sendo o primeiro em Varginha, no Sul de Minas. Para Zacarias, a existência da represa de Furnas beneficiou Varginha e região, principalmente fomentando o turismo local e incentivando inúmeros empreendimentos que contribuem para a arrecadação nos municípios banhados pelo lago.  Porém, com a baixa do nível do lago durante os períodos de seca e estiagem, todo o potencial da região fica comprometido, deixando milhares de pessoas sem o seu sustento. “Com a construção de pequenos diques, será possível reverter essa situação, proporcionando a manutenção do nível das águas nas cidades que margeiam a represa, formando vários lagos artificiais. Essa Indicação busca atender um desejo antigo da população que depende da repr...

O Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado por uma emenda de autoria do presidente da Câmara de Varginha, no Sul de Minas, Zacarias Piva (PTB), ao contrato de renovação da Copasa com o município - a Lei Piva -  já reverteu R$ 562.975,96 para a prefeitura da cidade, em apenas quatro meses. Em resposta a um requerimento feito pelo vereador Zacarias, a Copasa informou que o repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município está sendo realizado mensalmente e que já foram efetivados repassados dos valores referentes à receita operacional líquida apurada nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2017. Esses recursos devem ser destinados a várias ações de saneamento básico, como: ampliação e manutenção dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; recuperação e melhoramento da malha viária danificada em razão de obras de saneamento básico; estudos e projetos de saneamento; ações de educação ambiental em relação ao saneamento básico; subsíd...