O vereador Zacarias Piva solicitou ao Executivo informações sobre a cobrança de impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) dos cinemas instalados em Varginha, no Sul de Minas. O pedido foi apresentado por meio de um requerimento, que foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão.
De acordo com o vereador, a isenção consta na Lei nº 4.021/2003, que altera dispositivos da Legislação Municipal do ISSQN, adequando-a a Lei Complementar nº 116/2003, que prevê a isenção desse imposto para estabelecimentos que trabalhem com exibições cinematográficas.
No requerimento, Zacarias questiona se a administração pretende manter a isenção do ISSQN para esses estabelecimentos e o quanto essa isenção representa de perda de arrecadação aos cofres públicos.
“É sabido que a isenção deste imposto tem como cunho principal incentivar a vinda dos cinemas para o Município e assim estimular a valorização da cultura e possibilitar que um maior número de pessoas possa desfrutar dessa forma de entretenimento. Por outro lado, vivemos um momento de crise acentuada no país e devemos informar a população qual a contrapartida recebida pelo município ao conceder a isenção, uma vez que não percebemos por parte das empresas beneficiadas, nenhum incentivo para possibilitar que pessoas que não possuem condições de comprar ingressos com preços altíssimos possam usufruir desse espaço”, explicou.
Zacarias espera que as informações requeridas sejam encaminhadas à Câmara para conhecimento de toda a população varginhense.
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