quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

PROJETO DE LEI BUSCA RETOMAR TERRENO DOADO PELO HOSPITAL VAZ MONTEIRO AO ESTADO EM 1962

 Imóvel se destinará a complementar as instalações do Hospital Vaz Monteiro. Instituição gera em torno de 2.000 empregos diretos e indiretos

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1989, de autoria do deputado estadual Fábio Cherem (PDT) que autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel de 776m² ao Hospital Vaz Monteiro, em Lavras, no Sul de Minas, terra natal do parlamentar.

O projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG, destaca que o imóvel se destina a complementar as instalações do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade.

Em 1962, o Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade doou esse mesmo imóvel,  situado na Avenida Brasília com a Rua Procópio Alvarenga, ao Estado de Minas Gerais, que seria destinado à construção da Casa do Comando do 8º Batalhão de Infantaria de Lavras, atual 8º Batalhão de Polícia Militar, conforme condição expressa no registro do imóvel.

Entretanto, com o decorrer dos anos, com aumento da demanda de serviços e procedimentos, a necessidade do Hospital Vaz Monteiro por espaços para expansão aumentou e, tendo em vista que todo o espaço físico disponível já foi utilizado pelo hospital e que não há a possibilidade de expansão vertical.

Por isso, o parlamentar alega que a retomada do terreno doado ao Estado permitirá ao hospital a ampliação da oferta de novas vagas para internação com a construção de nova ala, a disponibilização de novos serviços, a construção do ambulatório de oncologia e a expansão do bloco cirúrgico e de serviços, como lavanderia e central de esterilização.

Em vista dessa realidade, é de extrema importância o retorno desse imóvel à entidade, para atender à necessidade do Hospital Vaz Monteiro de realizar benfeitorias e de expandir as suas instalações, a fim de garantir aos cidadãos o acesso à saúde de modo adequado e digno, além de melhor atendimento, destaca trecho do projeto de lei.

O hospital é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 1941, com mais de 70 anos de serviços prestados à comunidade de Lavras e região. Atende cerca de 185.000 pessoas anualmente, sendo que 7 em cada 10 internações ocorrem através do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Além disso, a instituição gera em torno de 2.000 empregos direta e indiretamente.

Tramitação
O PL 1989/2015 de autoria do deputado estadual Fábio Cherem está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Minas, aguardando parecer. Após passar por está comissão, o projeto segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), para emissão de parecer. Após está comissão, o projeto segue para votação em Plenário, em dois turnos.

Fábio Cherem foi candidato a senador pelo PDT nas eleições de 2018, mas não se elegeu para o cargo.

A redação do Blog O Corvo-Veloz tentou contato com a assessoria do parlaparlamentar para saber qual será a atuação dele, após o fim do mandato de deputado estadual,  para viabilizar a aprovação deste projeto e sua importância para a cidade de Lavras, mas não obteve retorno.

Um comentário:

Milton disse...

excelente matéria!