O município de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, economizará R$ 8 milhões com a realocação de funcionários da Unidade Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto para outras unidades de saúde. Atendendo a uma recomendação do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público, o município vai ajustar o custeio da UPA sem prejudicar o atendimento.
Atualmente são 357 funcionários na unidade. Destes, 128 são efetivos da Prefeitura de Divinópolis. O custo mensal com esses profissionais é de R$ 1.041 milhão. Já os 229 funcionários contratos pela Organização Social (OS), responsável gerenciamento da UPA, tem um custo de R$ 878 mil.
A discrepância entre o custo dos efetivos e contratados está na gratificação. Os funcionários concursados da UPA recebem 70% no incremento salarial para o nível superior e 50% para o nível médio.
Um médico, por exemplo, efetivo ganha R$ 22 mil por 24 horas trabalhadas. Já um contratado pela OS recebe R$ 8 mil pelas mesmas 24 horas de serviço. Um farmacêutico efetivo ganha R$ 5,1 mil mensais como efetivo na UPA e, no contrato com a OS, recebe R$ 2,6 mil mensais. Os técnicos de Raio X tem vencimentos mensais de R$ 4,2 mil como efetivo e o mesmo profissional pela OS recebe R$ 1,6 mil.
Conforme o cálculo da Controladoria do Município, as gratificações de 50% e 70% têm custo anual para os cofres municipais de R$ 8 milhões, se 100% dos servidores fossem terceirizados com salários de mercado e com escalas de trabalho equivalente.
A substituição dos servidores efetivos por terceirizados, 100% destes deverão ser realocados na atenção primária e secundária a saúde do município. Nenhum desses funcionários da UPA fizeram concurso especifico para a unidade e por isso precisam atender nas unidades que a secretaria indicar.
A próxima Organização Social a gerenciar a UPA Padre Roberto, vai contratar a quantidade de funcionários exigidos pela Portarias Ministeriais para a unidade de porte III como a de Divinópolis.
O Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público já solicitaram ao município a adequação UPA Padre Roberto. A unidade de Divinópolis, de acordo com as portarias, tem uma equipe maior do que exigido em número quanto especialistas.
Para se ter uma dimensão, o custo médio de UPA no Brasil é de R$ 1,6 milhões. Já a UPA Padre Roberto tem custo mensal de R$ 2,3 milhões. Será mantido o mesmo atendimento e a população não ficará prejudicada.
Com a economia, será realizado a reestruturação e fortalecimento das equipes de atenção primária e secundária a saúde do município. Terá maior eficiência na aplicação de recursos públicos e financeiros disponíveis com economia dos R$ 8 milhões.
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