MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI OCUPA O 2º LUGAR NO RANKING DO ICMS CULTURAL

Cidade bate recorde pessoal com novo desempenho 

São João del-Rei conquistou o 2º lugar com 35,85 pontos no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve como critério o Patrimônio Cultural. A cidade ficou somente atrás de Mariana, que obteve 63,85 pontos. 

Já no ranking regional, que engloba a região da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes e da Trilha dos Inconfidentes, São João conquistou o primeiro lugar, ultrapassando Tiradentes que teve a pontuação de 13,87 no ranking.

É a primeira vez que a cidade conquista tal colocação, sendo que, em 2017, obteve a 16ª posição e, em 2016, era a 114o. colocada no Estado de Minas Gerais. Tal posição ainda é provisória, já que o período de recursos ainda está em vigor, o que significa que o valor da pontuação ainda pode ser melhorado. 

O secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, Marcus Fróis, aponta sobre como a gestão alavanca os resultados obtidos e como a valorização dos funcionários é importante. 

“Não tínhamos um arquiteto, uma historiadora, e agora estamos trazendo uma museóloga pra cá.” Já fazem parte dos planos da Secretaria a transferência do Museu, que se encontra no prédio, e a recuperação da casa do Barão ainda para este ano. Além disso, outras obras como o término da Igreja do Cajuru, as pinturas da Matriz e da prefeituras também estão em fase de conclusão. "Tudo isso é dinheiro do ICMS, você pega o dinheiro, realiza as obras e mostra no outro ano. Aqui usei o dinheiro para o patrimônio, é um ciclo”, diz o secretário.

Além disso, a Secretaria já tem planos futuros como o Parque das Cidades Históricas, investimento de cunho federal que propõe trazer cerca de 13 milhões de reais para a cidade no setor de cultura, turismo e patrimônio. As obras do parque ainda se encontram em fase de licitação.

O ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido de todos os municípios pelo Estado, vai para um caixa único. Para que parte dessa arrecadação volte para os municípios, é necessário que eles apresentem um trabalho de seu potencial cultural, seja ele imaterial ou material. 

Assim, aqueles que produzirem mais ao longo do ano estarão nas melhores posições e terão de volta os impostos arrecadados em forma de verba. Ou seja, quanto melhor a posição, mais verba para a que a cidade possa investir em obras.