Pular para o conteúdo principal

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI OCUPA O 2º LUGAR NO RANKING DO ICMS CULTURAL

Cidade bate recorde pessoal com novo desempenho 

São João del-Rei conquistou o 2º lugar com 35,85 pontos no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve como critério o Patrimônio Cultural. A cidade ficou somente atrás de Mariana, que obteve 63,85 pontos. 

Já no ranking regional, que engloba a região da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes e da Trilha dos Inconfidentes, São João conquistou o primeiro lugar, ultrapassando Tiradentes que teve a pontuação de 13,87 no ranking.

É a primeira vez que a cidade conquista tal colocação, sendo que, em 2017, obteve a 16ª posição e, em 2016, era a 114o. colocada no Estado de Minas Gerais. Tal posição ainda é provisória, já que o período de recursos ainda está em vigor, o que significa que o valor da pontuação ainda pode ser melhorado. 

O secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, Marcus Fróis, aponta sobre como a gestão alavanca os resultados obtidos e como a valorização dos funcionários é importante. 

“Não tínhamos um arquiteto, uma historiadora, e agora estamos trazendo uma museóloga pra cá.” Já fazem parte dos planos da Secretaria a transferência do Museu, que se encontra no prédio, e a recuperação da casa do Barão ainda para este ano. Além disso, outras obras como o término da Igreja do Cajuru, as pinturas da Matriz e da prefeituras também estão em fase de conclusão. "Tudo isso é dinheiro do ICMS, você pega o dinheiro, realiza as obras e mostra no outro ano. Aqui usei o dinheiro para o patrimônio, é um ciclo”, diz o secretário.

Além disso, a Secretaria já tem planos futuros como o Parque das Cidades Históricas, investimento de cunho federal que propõe trazer cerca de 13 milhões de reais para a cidade no setor de cultura, turismo e patrimônio. As obras do parque ainda se encontram em fase de licitação.

O ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido de todos os municípios pelo Estado, vai para um caixa único. Para que parte dessa arrecadação volte para os municípios, é necessário que eles apresentem um trabalho de seu potencial cultural, seja ele imaterial ou material. 

Assim, aqueles que produzirem mais ao longo do ano estarão nas melhores posições e terão de volta os impostos arrecadados em forma de verba. Ou seja, quanto melhor a posição, mais verba para a que a cidade possa investir em obras.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA À IMPRENSA

Mesa diretora expede ofício para a Comissão de Ética realizar abertura de eventual apuração ético-parlamentar relacionada ao vereador Evandro Oliveira Miranda A Câmara Municipal de Lavras informa que, na tarde desta segunda-feira (28), a Mesa Diretora se reuniu e deliberou pelo encaminhamento do pedido de abertura do processo ético-parlamentar envolvendo o vereador Evandro Oliveira Miranda para análise e avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A medida segue os procedimentos previstos nas normas internas da Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município, garantindo que o processo seja analisado pelo órgão competente, com observância dos princípios legais, do direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão acontece após um cidadão solicitar a representação para instauração de apuração ético-parlamentar e análise de medidas cautelares cabíveis, diante da decretação de prisão preventiva do parlamentar citado, ocorrida em 16 de setembro de 2026. Isso posto, a Comissão de...

TSE RATIFICA REDEFINIÇÃO DE CADEIRAS NA CÂMARA

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na sessão administrativa desta terça-feira, 27, a Resolução da Corte n° 23.389/2013, que redefiniu a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação e, como consequência, a composição das assembleias legislativas e da Câmara Distrital. Os efeitos da norma haviam sido suspensos pelo Decreto Legislativo nº 424/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, mas com a decisão desta terça-feira voltam a valer. A decisão do Plenário foi tomada na análise de uma questão de ordem em petição apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, acompanhando o voto do presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os ministros entenderam não ter validade para as Eleições de 2014 o referido decreto legislativo por força do princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal), segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada ao pleito que “ocorra at...

MINAS TEM LEVE ALTA DE INADIMPLÊNCIA EM JANEIRO

Gastos sazonais, como IPTU e IPVA, acabam comprometendo o orçamento das famílias e aumentando em 0,18% o número de consumidores inadimplentes O início do ano de 2020 registrou leve aumento de 0,18% no número de consumidores inadimplentes em Minas Gerais na comparação com dezembro de 2019. Despesas sazonais, como IPTU e IPVA, comprometeram o orçamento das famílias. “Como neste período há uma sobrecarga de despesas, é importante o planejamento financeiro para não incorrer em dívidas que possam gerar a inadimplência”, explica o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva. Apesar do número de devedores ter apresentado alta, o cenário é mais otimista na comparação entre janeiro de 2020 (0,81%) e janeiro de 2019 (1,33%). Isso porque houve melhora de alguns indicadores macroeconômicos como a queda da inflação, da taxa de desemprego, dos juros, e ainda ocorreu a elevação dos rendimentos médios reais. Mulheres devem mais Hou...