Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo icms cultural

PRIMEIRO TOTEM PÚBLICO DE MINAS CARREGA DE ELETRÔNICOS ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR

A Prefeitura de Lavras lançou no dia 11 de dezembro um serviço inédito em todo o estado de Minas Gerais. Trata-se do primeiro totem para carregamento de equipamentos eletrônicos, como celulares, tablets e notebooks, aberto para uso da população e alimentado por energia solar.  O totem é capaz de carregar até 40 celulares e 5 notebooks diariamente, além de poder, futuramente, funcionar como transmissor de sinal de internet sem fio de graça para a população. Para utilizar, basta conectar o cabo de seu aparelho numa das seis portas USB existentes no equipamento. Além do serviço de recarga, o totem traz informações sobre pontos turísticos, símbolos municipais, história e patrimônios culturais de Lavras. Deste modo, o projeto amplia sua dimensão de não apenas proteger o meio ambiente, mas também como ferramenta de preservação da identidade lavrense e dos patrimônios públicos locais. A proposta faz parte do programa de Educação Patrimonial da Secretaria de Cultura, realizado com recursos...

ICMS CULTURAL: MACHADO ULTRAPASSA POÇOS DE CALDAS E ALFENAS E CRESCE 61%

Município em quatro anos saltou de 8,01 para 12,95 na pontuação estadual Divulgado no último final de semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) a pontuação dos municípios referente ao programa ICMS Cultural.  O ICMS Cultural é um programa de incentivo à cultura e preservação do patrimônio cultural do estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências e atividades culturais através de políticas públicas relevantes, o programa é reconhecido nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização de recursos para a cultura. O município de Machado obteve novamente pontuação recorde, saindo dos 12,15 pontos em 2019 para 12,95 pontos em 2020. O município tinha 8,01 pontos em 2017, obtendo com o resultado divulgado em 2020 um crescimento de 61% durante a gestão 2017/2020.  Na listagem publicada pelo IEPHA-MG, Machado aparece na frente d...

INVENTÁRIOS REFORÇAM A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO REGIONAL

Às margens da BR-265, sentido Barbacena, a Casa de Pedra foi também relacionada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Desde o começo de 2019, a equipe do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de São João del-Rei, responsável pelo patrimônio histórico do município, vem coletando dados para a produção de futuros inventário. O inventário e, posteriormente, um possível tombamento, é um mecanismo de proteção, previsto pela Constituição Federal para que os bens históricos possam ser protegidos e assim receber os devidos cuidados.  No momento, já foram concluídos 90 tombamentos individuais, 143 inventários e 12 registros em São João del-Rei, em nível municipal, segundo o Decreto 7797 de 29 de novembro de 2018. Esse ano, foi concluído um novo tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, a quem compete a deliberação de todos os processos de patrimônio. Estão em elaboração 16 novos inv...

R$ 1,3 MILHÃO PARA O SETOR DA SAÚDE DE SJDR

O prefeito de São João Del-Rei, nas Vertentes, Nivaldo Andrade anunciou no último dia 15, a liberação de três emendas parlamentares destinadas ao setor de Saúde da população de São João del-Rei, no valor total de R$ 1 milhão e 300 mil. São 700 mil reais do deputado federal Aécio Neves (PSDB), 500 mil do deputado federal Dr. Frederico (Patri) e 100 mil reais do deputado estadual Doorgal Andrada (Patri). Nivaldo destacou que essa ajuda será para “equilibrar as contas da Saúde”, reforçando também o estoque de remédios e de produtos de insumo nos postos de atendimento. O secretário municipal de Saúde, José Marcos Ferreira, lembrou da dívida de R$ 20 milhões do Estado. "O município banca a parte do governo estadual nas despesas, principalmente com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além de outros programas de saúde". Nivaldo anunciou ainda, para este ano, a retomada das obras das creches municipais do Bonfim, Araçá e Lombão, com recursos estimados em R$ 1,8 milhão...

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI OCUPA O 2º LUGAR NO RANKING DO ICMS CULTURAL

Cidade bate recorde pessoal com novo desempenho  São João del-Rei conquistou o 2º lugar com 35,85 pontos no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve como critério o Patrimônio Cultural. A cidade ficou somente atrás de Mariana, que obteve 63,85 pontos.  Já no ranking regional, que engloba a região da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes e da Trilha dos Inconfidentes, São João conquistou o primeiro lugar, ultrapassando Tiradentes que teve a pontuação de 13,87 no ranking. É a primeira vez que a cidade conquista tal colocação, sendo que, em 2017, obteve a 16ª posição e, em 2016, era a 114o. colocada no Estado de Minas Gerais. Tal posição ainda é provisória, já que o período de recursos ainda está em vigor, o que significa que o valor da pontuação ainda pode ser melhorado.  O secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, Marcus Fróis, aponta sobre como a gestão alavanca os...

MACHADO CRESCE 33% NO ICMS CULTURAL

Na última semana, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) divulgou a pontuação dos municípios referente ao ICMS Cultural para o ano de 2020. O município de Machado, no Sul de Minas, obteve a maior pontuação da história, 12,15%, um crescimento de 33% em relação ao ano anterior no qual a pontuação foi de 9,15%.  Isto quer dizer que município receberá em 2020 parcelas maiores de recursos destinado ao setor cultural e de preservação do patrimônio vindas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS Cultural é um programa de incentivo à cultura e preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências e atividades culturais através de políticas públicas relevantes, o programa é reconhecido nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização de recursos para à cultura. Revitalização da Casa...

SDJR REINAUGURA 4 MONUTOS HISTÓRICOS

Na solenidade da casa mais antiga, Paulo Roberto Souza Lima, Ruth Viegas, o prefeito Nivaldo e Marcus Fróis O prefeito Nivaldo Andrade inaugurou a revitalização de quatro monumentos históricos de São João del-Rei, nas Vertentes, recentemente reformados, através de recursos de R$1,4 milhão, oriundos do ICMS Cultural. O circuito de reinaugurações foi no dia 30 de outubro passado. Nivaldo anunciou para breve o início da revitalização da atual fachada da sede da prefeitura, um casarão imperial de 1849. O prédio, que estava fechado desde a administração passada, sofreu reformas em suas dependências internas. Funcionam no local o gabinete do prefeito, as secretarias municipais de Governo e de Administração, e seus diversos departamentos. Circuito A primeira solenidade foi na casa mais antiga da cidade, na rua Santa Tereza, no centro histórico, onde estão o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio e o Instituto Histórico e Geográfico. Foi construída na primeira metade...