Na última semana, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) divulgou a pontuação dos municípios referente ao ICMS Cultural para o ano de 2020.
O município de Machado, no Sul de Minas, obteve a maior pontuação da história, 12,15%, um crescimento de 33% em relação ao ano anterior no qual a pontuação foi de 9,15%.
Isto quer dizer que município receberá em 2020 parcelas maiores de recursos destinado ao setor cultural e de preservação do patrimônio vindas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à cultura e preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências e atividades culturais através de políticas públicas relevantes, o programa é reconhecido nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização de recursos para à cultura.
Revitalização da Casa da Cultura, apoio e incentivo à grupos culturais e manifestações tradicionais, melhor organização da Festa de São Benedito, qualidade do projeto, registro e tombamento de bens culturais e ações de educação patrimonial colaboraram para o aumento da pontuação, relata João Alexandre Moura, secretário de cultura, turismo e esportes de Machado.
O prefeito de Machado, Julbert Ferre de Morais (PRB) comemora os avanços no setor cultural e relata que mesmo com as dificuldades financeiras que atravessa os municípios, o setor cultural da Prefeitura de Machado vem criando, elaborando projetos, tendo apoio da gestão e buscando outras fontes de financiamento.
A tabela com a pontuação dos municípios pode ser acessada no link.
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