Pular para o conteúdo principal

ICMS CULTURAL: MACHADO ULTRAPASSA POÇOS DE CALDAS E ALFENAS E CRESCE 61%

Município em quatro anos saltou de 8,01 para 12,95 na pontuação estadual

Divulgado no último final de semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) a pontuação dos municípios referente ao programa ICMS Cultural. 

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à cultura e preservação do patrimônio cultural do estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências e atividades culturais através de políticas públicas relevantes, o programa é reconhecido nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização de recursos para a cultura.

O município de Machado obteve novamente pontuação recorde, saindo dos 12,15 pontos em 2019 para 12,95 pontos em 2020. O município tinha 8,01 pontos em 2017, obtendo com o resultado divulgado em 2020 um crescimento de 61% durante a gestão 2017/2020. 

Na listagem publicada pelo IEPHA-MG, Machado aparece na frente de municípios como Alfenas (8,05) e Poços de Caldas (12,55). Com este resultado, o município receberá em 2021 parcelas maiores de recursos destinados ao setor cultural e de preservação do patrimônio vindas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A tabela com a pontuação dos municípios pode ser acessada no site do IEPHA-MG e neste link.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

BOLSONARO CONDENADO

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, condenar os oito réus do Núcleo 1 da ação penal 2668, a trama golpista. A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A acusação envolveu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de E...

ANTT EM PERDÕES

O prefeito Teco, o vice Totonho, o presidente da Câmara Jhonny e os vereadores Luizinho e Wagão, receberam ontem os técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Allan Milagres e Carlos Alvisi para discutir "in loco" às modificações nos acessos em áreas prioritárias de Perdões.

NOTA À IMPRENSA

Mesa diretora expede ofício para a Comissão de Ética realizar abertura de eventual apuração ético-parlamentar relacionada ao vereador Evandro Oliveira Miranda A Câmara Municipal de Lavras informa que, na tarde desta segunda-feira (28), a Mesa Diretora se reuniu e deliberou pelo encaminhamento do pedido de abertura do processo ético-parlamentar envolvendo o vereador Evandro Oliveira Miranda para análise e avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A medida segue os procedimentos previstos nas normas internas da Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município, garantindo que o processo seja analisado pelo órgão competente, com observância dos princípios legais, do direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão acontece após um cidadão solicitar a representação para instauração de apuração ético-parlamentar e análise de medidas cautelares cabíveis, diante da decretação de prisão preventiva do parlamentar citado, ocorrida em 16 de setembro de 2026. Isso posto, a Comissão de...