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ICMS CULTURAL: MACHADO ULTRAPASSA POÇOS DE CALDAS E ALFENAS E CRESCE 61%

Município em quatro anos saltou de 8,01 para 12,95 na pontuação estadual

Divulgado no último final de semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) a pontuação dos municípios referente ao programa ICMS Cultural. 

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à cultura e preservação do patrimônio cultural do estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências e atividades culturais através de políticas públicas relevantes, o programa é reconhecido nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização de recursos para a cultura.

O município de Machado obteve novamente pontuação recorde, saindo dos 12,15 pontos em 2019 para 12,95 pontos em 2020. O município tinha 8,01 pontos em 2017, obtendo com o resultado divulgado em 2020 um crescimento de 61% durante a gestão 2017/2020. 

Na listagem publicada pelo IEPHA-MG, Machado aparece na frente de municípios como Alfenas (8,05) e Poços de Caldas (12,55). Com este resultado, o município receberá em 2021 parcelas maiores de recursos destinados ao setor cultural e de preservação do patrimônio vindas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A tabela com a pontuação dos municípios pode ser acessada no site do IEPHA-MG e neste link.

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