Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo iepha

ICMS CULTURAL: MACHADO ULTRAPASSA POÇOS DE CALDAS E ALFENAS E CRESCE 61%

Município em quatro anos saltou de 8,01 para 12,95 na pontuação estadual Divulgado no último final de semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) a pontuação dos municípios referente ao programa ICMS Cultural.  O ICMS Cultural é um programa de incentivo à cultura e preservação do patrimônio cultural do estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências e atividades culturais através de políticas públicas relevantes, o programa é reconhecido nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização de recursos para a cultura. O município de Machado obteve novamente pontuação recorde, saindo dos 12,15 pontos em 2019 para 12,95 pontos em 2020. O município tinha 8,01 pontos em 2017, obtendo com o resultado divulgado em 2020 um crescimento de 61% durante a gestão 2017/2020.  Na listagem publicada pelo IEPHA-MG, Machado aparece na frente d...

TIRADENTES CONQUISTA MELHOR PONTUAÇÃO NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) de Minas Gerais, divulgou no último dia 20, a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural, ano base 2019 exercício 2021. Tiradentes, nas Vertentes, alcançou a nota 17,21, a maior nota desde o ano de 2015, quando o município zerou a pontuação. Desde o início da atual gestão, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realiza, junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio, um trabalho muito sério de preservação do Patrimônio Cultural e Histórico da cidade, permitindo um aumento gradativo e expressivo da pontuação. Desde o ano de 2017, por iniciativa do prefeito, 100% dos recursos vindos do ICMS são transferidos para o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, cujo percentual obrigatório para repasse do município para o setor é de apenas 50% dos recursos. Para o secretário de Cultura e Turismo, Henrique Rohrmann, o fato de o recurso ser aplicado na preservação da cultura em su...