O Corvo-Veloz | Quem lê, sabe primeiro | sebasfilho@gmail.com

O MPMG requer que o prefeito e dois secretários municipais sejam condenados por ato de improbidade administrativa em Poços de Caldas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Poços de Caldas, no Sul de Minas, propôs Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o prefeito Sérgio Azevedo e os secretários municipais de Governo e da Fazenda do município sejam condenados por ato de improbidade administrativa, com base na Lei Federal nº 8.429/92, devido à utilização indevida de recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico (Fundephact). Na ACP, o promotor de Justiça Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá argumenta que “de forma constante e rotineira, desde abril de 2018 foram feitas retiradas não autorizadas, bem como não foram transferidos valores vinculados ao Fundephact”. Ou seja, "valores depositados pelo Estado de Minas Gerais, normalmente via repasse de ICMS Cultural, estavam sendo desviados para out...

MPMG lança Wiki do Patrimônio Cultural com notas técnicas de mais de 200 municípios A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural (CPPC) inaugura, nesta segunda-feira, dia 17 de agosto, ambiente virtual com informações sobre os bens culturais dos municípios mineiros. A Wiki conta atualmente com notas técnicas de mais de 200 municípios, elaboradas desde 2014. Nas próximas etapas serão inseridos estudos técnicos de anos anteriores. Em seus 17 anos de existência, a CPPC tem promovido a construção de conhecimento sobre bens culturais de Minas Gerais, por meio da elaboração de notas técnicas e laudos, promoção de publicações, colecionamento de dossiês, entre outros.  Embora o material pudesse ser consultado nos procedimentos respectivos, o acesso só era possível presencialmente, trazendo dificuldades à pesquisa. A fim de criar um ambiente de troca e pesquisa, surgiu a ideia de usar a plataforma Wiki para disponibilizar o acervo técnico exi...

Em comemoração ao Dia Nacional do Livro (29 de outubro), será lançado no próximo dia 8 de novembro, o e-book “Marolo: um fruto, várias Ideias!” Idealizado por Gilmara Aparecida de Carvalho, Sandro Adauto Palhão e Luciana Menezes de Carvalho, o livro apresenta a origem do Marolo, além das mais variadas possibilidades e acontecimentos inspirados na fruta. Lançado em formato físico em 2017, a publicação foi disponibilizada em 1.000 cópias pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Paraguaçu, no Sul de Minas, e devido à grande procura, a 2 ª edição estará disponível gratuitamente no site da Prefeitura da cidade. O Marolo O Marolo é uma fruta nativa do cerrado brasileiro é muito encontrado no Sul de Minas. Cientificamente denominado de Annona crassiflora Mart, da família das anonáceas, à qual pertence também a graviola, a fruta-do-conde, a atemóia., além de Minas Gerais é encontrado no Mato Grosso do Sul, São Paulo, leste da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, M...

A Diretoria de Cultura de São Lourenço, no Circuito das Águas, com o apoio do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, está realizando o registro dos Corais e do Centro Cultural Caminho do Artesanato como Patrimônios imateriais do nosso município. Além destes, também está sendo realizado o processo de tombamento do Mercado Municipal da cidade. Nesta semana, a equipe da Diretoria de Cultura realizou um encontro com os Maestros regentes dos corais do município, idealizadores e integrantes das diretorias, dando início ao processo de registro.  "O contato com o universo musical pode transformar significativamente a vida de uma pessoa, seja qual for a sua idade ou condição social. A música pode conectar diretamente o homem, a sociedade e a cultura. Sobre a importância sociocultural do canto coral podemos afirmar que a música, concebida como função social, é inalienável a toda organização humana, a todo agrupamento social, com significativa relação interpessoal. Tal pers...

Às margens da BR-265, sentido Barbacena, a Casa de Pedra foi também relacionada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Desde o começo de 2019, a equipe do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de São João del-Rei, responsável pelo patrimônio histórico do município, vem coletando dados para a produção de futuros inventário. O inventário e, posteriormente, um possível tombamento, é um mecanismo de proteção, previsto pela Constituição Federal para que os bens históricos possam ser protegidos e assim receber os devidos cuidados.  No momento, já foram concluídos 90 tombamentos individuais, 143 inventários e 12 registros em São João del-Rei, em nível municipal, segundo o Decreto 7797 de 29 de novembro de 2018. Esse ano, foi concluído um novo tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, a quem compete a deliberação de todos os processos de patrimônio. Estão em elaboração 16 novos inv...

Funcionários da prefeitura de Carrancas, no Sul de Minas, realizaram uma limpeza no telhado da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Porto do Saco, bem considerado Patrimônio Cultural Tombado do município.  A Capela, ao longo do tempo, vem sofrendo com problemas decorrentes da infestação de morcegos que depositaram uma grande quantidade de fezes, material considerado contaminante e que exala um forte odor, que fez vergar o forro da edificação. De acordo com a administração da cidade, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente com apoio da Sustentare Consultoria em Patrimônio Cultural e anuência do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Carrancas, vêm a meses estudando a melhor forma de efetuar a intervenção no prédio sem danos à estrutura.  Vários arquitetos e empresas de controle de pragas visitaram a edificação e após estudos apontaram que a retirada do material poderia ser realizada por um caminhão de sucção de resídu...

Cidade bate recorde pessoal com novo desempenho  São João del-Rei conquistou o 2º lugar com 35,85 pontos no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve como critério o Patrimônio Cultural. A cidade ficou somente atrás de Mariana, que obteve 63,85 pontos.  Já no ranking regional, que engloba a região da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes e da Trilha dos Inconfidentes, São João conquistou o primeiro lugar, ultrapassando Tiradentes que teve a pontuação de 13,87 no ranking. É a primeira vez que a cidade conquista tal colocação, sendo que, em 2017, obteve a 16ª posição e, em 2016, era a 114o. colocada no Estado de Minas Gerais. Tal posição ainda é provisória, já que o período de recursos ainda está em vigor, o que significa que o valor da pontuação ainda pode ser melhorado.  O secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, Marcus Fróis, aponta sobre como a gestão alavanca os...

O espetáculo “Damas do Samba”, uma iniciativa da própria Prefeitura, ocorre no dia 3 e irá reunir as cantoras Lívia Rosa, Erika Curtiss, Silvia Gomes e Giselle Couto Pré-carnaval em Ouro Preto - batalha de confetes  O Carnaval de Ouro Preto é um dos mais antigos, tradicionais e repleto de atrações culturais e artísticas do país. Neste ano, o Carnaval Patrimônio pretende resgatar e homenagear os antigos desfiles dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade de Ouro Preto.  Além disso, o evento promete mostrar com muita leveza e diversão a história do carnaval ouro-pretano com várias apresentações teatrais e musicais, em meio ao maior conjunto homogêneo de arquitetura barroca do Brasil.  Com realização da Prefeitura de Ouro Preto e Pulsar Brasil através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o evento, patrocinado pela SKOL, acontece de amanhã, quinta-feira, 28 a 5 de março, próxima terça-feira. O carnaval de Ouro Preto 2019 promete encantar os olho...

Iniciativa do Governo do Estado define o lugar para sistematizar conhecimento e arte, resgate de costumes e troca de saberes da barranca do Rio São Francisco Uma das mais tradicionais e imponentes construções do sertão mineiro, com mais de um século de história, tornou-se oficialmente Museu das Culturas do Rio São Francisco.  No local funciona também o Centro Educacional de Buritizeiro, da Fundação Caio Martins (Fucam), instituição que completou 70 anos de existência em 2018. A oficialização do museu é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Portaria 010/2018 da Fucam, publicada em 21 de novembro de 2018. Em 1° de setembro o casarão já havia sido tombado como Patrimônio Histórico Estadual de Minas Gerais, conforme deliberação do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural. Situado na margem esquerda do “Velho Chico”, em Buritizeiro, no Norte de Minas, o prédio, que chama a atenção pela grandeza, está distante 365 km da capital Belo Horizonte. A estrutura d...

Teve início no último dia 4, a reforma do bem imóvel localizado na Rua Ferreira Prado, 72, no Centro de Paraguaçu, no Sul de Minas, que é tombado pelo Decreto Municipal nº 114 de 17 de dezembro de 2004. Para a execução da obra de recuperação e restauração foi realizado o processo licitatório, cuja empresa vencedora foi a EL Construtora, de Alfenas. A obra terá o valor de R$ 54.463,02, sendo totalmente paga com recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Paraguaçu.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, celebrou acordos para restauração de dois importantes edifícios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em de Mariana: a Igreja de São Francisco e a Casa Conde de Assumar. Em razão da deterioração da Igreja de São Francisco, o MPMG propôs Ação Civil Pública para obrigar a Ordem Terceira Franciscana Secular de Mariana a fazer a restauração do imóvel. Porém, devido à falta de recursos, a Ordem Terceira não conseguiu restaurar a Igreja.  Em 2018 a Arquidiocese de Mariana reassumiu a posse do imóvel e, no dia 23 de agosto, celebrou Termo de Transação com o MPMG, assumindo a obrigação de restaurar a igreja. Além disso, com base no acordo, a Arquidiocese de Mariana poderá captar recursos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para restaurar o imóvel A Igreja de São Francisco, localizada na Praça Minas Gerais, teve suas o...

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. A pontuação, que sai anualmente, é revertida em recursos para a preservação patrimonial cultural da região. No ano de 2017, São João del-Rei ficou na 114ª posição no Estado de Minas Gerais. Com o trabalho contínuo da Secretaria de Cultura e Turismo, o município elevou sua colocação para a 18ª posição e, na região das Vertentes, a cidade está em 1º lugar no ranking.