O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
A pontuação, que sai anualmente, é revertida em recursos para a preservação patrimonial cultural da região.
No ano de 2017, São João del-Rei ficou na 114ª posição no Estado de Minas Gerais. Com o trabalho contínuo da Secretaria de Cultura e Turismo, o município elevou sua colocação para a 18ª posição e, na região das Vertentes, a cidade está em 1º lugar no ranking.
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