Assessoria de Comunicação teve despesas de mais de meio milhão em 2018. Já com contratações por tempo determinado, Cherem gastou mais de R$25 milhões
Gabinete do prefeito José Cherem custou aos cofres públicos R$943.303,60 em 2018
R$25.165.413,68 é quanto o município de Lavras, no Sul de Minas, gastou com contratações por tempo determinado no ano de 2018. Já a Assessoria de Comunicação consumiu R$528.230,68 no mesmo ano. Os dados obtidos pelo Blog O Corvo-Veloz. constam da prestação de contas de 2018 da administração do prefeito José Cherem (PSD), encaminhada para análise do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Em 2018, segundo a prestação de contas, o município estimou a receita em 278,8 milhões, sendo que a receita total arrecadada foi de R$245,8 milhões. Já a despesa para aquele ano foi estimada em R$278,8 milhões, sendo que a despesa consolidada ficou em R$242,7 milhões. Destes R$245,8 milhões, R$49 milhões são frutos de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
O município pode gastar 60% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Em 2018, o prefeito José Cherem gastou R$107,9 milhões com pessoal, o que equivale a 46,9% da RCL. O documento mostra também que alguns setores da atual administração e fundos municipais não executaram nenhuma despesa em 2018. É o caso do Núcleo de Assistência Jurídica (Najur) e dos fundos municipais de políticas públicas de igualdade racial, segurança alimentar e nutricional, turismo, idoso, desenvolvimento rural sustentável, mulher, defesa ambiental, antidrogas e entorpecentes, habitação, esporte e trânsito, todos com R$0,00 de despesa.
Já a Ouvidoria Municipal gastou R$90.487,43 em 2018. O Gabinete do prefeito José Cherem custou aos cofres públicos R$943.303,60 em 2018. A Secretaria de Educação é a pasta que teve a maior despesa em 2018, sendo R$19.307.971,51 gastos.
A prestação de contas está no TCEMG aguardando elaboração de relatório técnico. O relator do processo é o conselheiro José Alves Viana.
Confira a seguir o detalhamento completo da prestação de contas de 2018:
SAÚDE
EDUCAÇÃO
GASTOS COM PESSOAL
RECEITAS X DESPESAS
Índice de gestão municipal
O Tribunal de Contas divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2018 das cidades mineiras. A nota média dos 811 municípios que responderam ao questionário, levando em conta os sete eixos da administração pública analisados: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação, foi de 0,6, numa escala que vai de zero a um ponto. Com isso, a nota média dos municípios mineiros atingiu a classificação B no IEGM.
Os resultados gerais são apresentados por notas, que variam entre nota A: Altamente Efetiva (90%); nota B+: Muito Efetiva (entre 75% e 89,99); nota B: Efetiva (entre 60% e 74,99%); nota C+: Em Fase de Adequação (entre 50% e 59,99%); nota C: Baixo Nível de Adequação (abaixo de 49,99%). Cabe destacar que 355 municípios mineiros atingiram a classificação B, uma cidade o nível B+, 320 estão no nível C+ e 135 no nível C. As 42 cidades que ainda não responderam ao questionário do IEGM podem fazê-lo até o final de setembro, já que o TCEMG reabriu o sistema.
O município de Lavras obteve a C+ na classificação geral do IEGM de 2018. Já nos sete eixos que englobam o índice, a cidade obteve nota C+ em Educação; A em Saúde; C+ em Planejamento; B+ em Gestão Fiscal; B em Meio Ambiente; A em Proteção das Cidades e B em Governança em Tecnologia da Informação
O IEGM está em sua quinta edição. A ferramenta permite aos gestores conhecer a situação de seus municípios e comparar a evolução das políticas públicas. A mensuração proporcionada pelo índice possibilita a verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento dos municípios.Desde o exercício de 2018, a análise do IEGM faz parte do escopo do processo de Prestação de Contas anuais dos municípios mineiros.
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